DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

PÚBLICAS, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recurso 2660 - Transferência de Recursos do FNAS, Rubrica Item 4.4.90.52.33.00.00.00 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO.

Dotação 2026/2101 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Programa de Trabalho 12.01.08.122.0013.2700 - SERVIÇO PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADES PÚBLICAS, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recurso 2660 - Transferência de Recursos do FNAS, Rubrica Item 4.4.90.52.12.00.00.00 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: F5C9E21C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 86/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026

CONTRATADA: RADIANTE ENGENHARIA DE

TELECOMUNICACOES S.A. inscrita no CNPJ sob o nº. 82.446.394/0001-70,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, implantação e adequação de redes externas de telecomunicações em fibra óptica, abrangendo atividades preventivas, corretivas e proativas, com fornecimento de materiais e serviços sob demanda, em conformidade com as condições estabelecidas no Anexo III do edital, Termo de Referência e seus Anexos.

VALOR: R$2.748.615,60

PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 60 meses, prorrogáveis nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026.

RUBRICA: Os recursos orçamentários estão previstos no orçamento da Dotação: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração; Unidade: 03 Diretoria de Tecnologia da Informação; ProjetoAtividade: 2029 – Modernização e Manutenção da infr. De TI, Software Inf. Processos; Recurso: 0001 – Livre; Dotação: 304; Rubrica: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; Dotação: 308; Rubrica: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Dotação: 301; Rubrica:4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Órgão: 11 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 – Atenção Básica; Projeto/Atividade: 4997 - Manutenção da Atenção Básica; Recurso: 1621 – Transf. Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual; Dotação: 56; Rubrica: 33.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Dotação: 69; Rubrica: 33.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ;

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: C717ED19

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 95/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 9/2025

CONTRATADA: SULCREDI CONTRUCOES LTDA, CNPJ o nº 11.279.904/0001-14

DO ACRÉSCIMO: Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$ 139.144,07, correspondente ao percentual de 5,998315%, decorrente da necessidade de volume adicional de escavação e mão de obra em relação ao quantitativo inicialmente previsto, conforme memorando 303/2026 do DEPRO/SGG e Informação Contábil nº 257/2026.

DA SUPRESSÃO DE VALOR: Suprime-se do valor global contratado, o percentual de 1,248976%, correspondente a redução do montante de R$ 28.972,75 relativamente será realizada a supressão dos insumos correspondentes, abrangendo serviços que não necessitaram ser executados e quantitativos que, durante a execução, mostraram-se inferiores aos inicialmente estimados, conforme memorando 303/2026 do DEPRO/SGG e Informação Contábil nº 257/2026.

DO VALOR FINAL ATUALIZADO: Com a supressão e o acréscimo, e o saldo a ser aditado corresponde a R$ 110.171,32 e o valor contratado atualizado passa a ser de RS 2.429.890,77, conforme Informação Contábil nº 257/2026.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações Em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 4880E95D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4699/2026

OBJETO: Formação de Educadores: ―Ser Criança é Natural - Brincar com a natureza: promovendo boas experiências para crescer e aprender‖. O brincar é reconhecido como direito fundamental da criança e eixo estruturante da Educação Infantil, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Nesse contexto, torna-se essencial qualificar continuamente as práticas pedagógicas, ampliando o olhar dos profissionais sobre o brincar como experiência potente, intencional e significativa.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A contratação da empresa proponente justifica-se pela necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, considerando os desafios relacionados à garantia da aprendizagem, à recomposição das defasagens educacionais e à qualificação contínua dos profissionais da educação.

A proposta formativa apresentada pela empresa evidencia alinhamento com as diretrizes educacionais vigentes, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como às demandas locais identificadas pela Secretaria Municipal de Educação. Destacase a formação continuada como estratégia essencial para a melhoria da qualidade do ensino e dos indicadores educacionais.

A contratação está estritamente alinhada ao Plano Municipal de Educação e às metas de qualificação de professores do ensino fundamental. O ciclo de formações corrobora com as competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especificamente no que tange à apreciação dos temas listados em Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico. Ademais, a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) deste município, integrando as ações de fomento à integração entre a Educação Básica.

DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA

DO FORNECEDOR: A contratação da professora Ana Carolina Thomé Pires, inscrita no CNPJ nº 22.622.371/0001-48, para realização de formação continuada de educadores, fundamentase na inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de profissional de notória especialização na área educacional, com atuação reconhecida nacionalmente em temas relacionados à infância, educação e natureza, formação de professores, cultura da infância, educação inclusiva e práticas pedagógicas experienciais. A profissional possui formação em Pedagogia, especializações em Educação Lúdica,

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