Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 227

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

mail [email protected]), com a identificação do projeto e de seu signatário.

Findado o prazo de quarenta e oito horas para recebimento de propostas pela comunidade, estas serão disponibilizadas aos Vereadores, por meio eletrônico, para análise e conversão em emenda parlamentar, e de pronto inicia-se o prazo de setenta e duas horas para a apresentação de emendas parlamentares, observadas as restrições do art. 167 da Constituição Federal.

Transcorridos os prazos acima, o Projeto em questão retornará à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para que o relator da matéria apresente seu voto que, se aprovado, converter-se-á em parecer, que será encaminhado ao Presidente da Câmara para publicação e divulgação, inclusive por meios eletrônicos, pelo prazo de vinte e quatro horas. E, posteriormente, o projeto será votado em Sessão Plenária.

Taquara, 29 de setembro de 2026

VEREADOR EVERTON GOMES DA ROSA Presidente

Publicado por: Gustavo Evangelho de Abreu Código Identificador: E114FADD

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2021

11º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 094/2021

PROCESSO N°: 3588/2021

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: KATIVA BUS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quarta – Dos Prazos/Vigência – em seu item 4.1 , prorrogando o prazo da contratação, em caráter EXCEPCIONAL, a contar de 18 de outubro de 2026, tendo sua vigência limitada ao dia 18 de dezembro de 2026 , data em que se dará o encerramento do ano letivo, ou ainda, podendo ser encerrado anteriormente, se concluídos os novos processos licitatórios de mesmo objeto.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA VALTENIR SARMENTO

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/09/2026

ser encerrado anteriormente, se concluídos os novos processos licitatórios de mesmo objeto.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 71571A20

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021

16º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 092/2021 PROCESSO N°: 3588/2021

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico 043/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: AJA TRANSPORTES LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar – LINHA 25.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA MILTON OSCAR BAUER

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: C7570D9F

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118 2024

RESUMO DE ADITIVO

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: AB0F42C0

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2021

11º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 096/2021 PROCESSO N°: 3588/2021

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico 043/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: NATANA TRANSPORTES EIRELI

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar – LINHAS 14 E 18.

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 118/2024

PROCESSO N°: 8313/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃ: Pregão eletrônico 140/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: ALC ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOGÍSTICA E COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção da plataforma elevatória e do elevador do Espaço Cultural Casa Vidal

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de Outubro do corrente ano, conforme manifestação de interesse da Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando 931/2026 em anexo;

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA EBERSON FRAGA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 24/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 812F6CBD