Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 226

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

de 01 de Outubro de 2028, conforme permite a Lei nº 13.019, de 2014, bem como o Decreto Municipal nº 4.247/2017 e a IN 20/2026 do Município de Sapucaia do Sul.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul

Publicado por: Nierison de Souza Machado Código Identificador: 66C8A9E3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 165/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO – Nº 079/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Nº 079/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o fomento da agricultura familiar, com a utilização de recursos remanescentes provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 202428670004, a de nº 202443530003 a de nº 202443320020, e a de n° 202328670003, destinados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS. Data da abertura será no dia 16 de outubro de 2026 às 08h30min . A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 01 de outubro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 0CE30CE5

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 168/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 022/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 022/2026 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação pública ao longo de - aproximadamente 2.300 metros de ciclovia, localizada junto à RS 404, contemplando o fornecimento e a instalação de 79 postes, luminárias, infraestrutura elétrica, cabeamento e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema. Data da abertura será no dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min . A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas

www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 01 de outubro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 57E23C33

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 20/10/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 16/2026, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de pontilhão em concreto armado na Linha Engenho Queimado, no interior do município de Seberi/RS, em regime de empreitada por preço global. edital em: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

ADILSON ADAM BALESTRIN – Prefeito Municipal.

Publicado por: Angela Dias Vilanova Código Identificador: 30284407

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAQUARA/RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLOE 078/2026

OBJETO: Debater e instruir parecer quanto ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 078, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

A Câmara Municipal de Taquara/RS, em cumprimento ao Artigo 140 de seu Regimento Interno, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, CONVIDA os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade para Audiência Pública, para tratar dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 078, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

A audiência também será transmitida pela TV Câmara através do canal do Youtube, disponível no seguinte link: http://www.youtube.com/@camarataquara

Data: 08 de outubro de 2026 (quinta-feira) Horário: 10h

Local: Plenário Hélio Cardoso, na Câmara Municipal de Taquara/RS

Pauta:

Abertura Oficial pela Presidência da Comissão;
Indicação de autoridades e Vereadores presentes;
Apresentação do assunto a ser discutido;

• De acordo com a ordem de inscrição (possibilitando manifestar interesse através protocolo presencial ou via e-mail [email protected]), até cinco oradores (por projeto) se manifestarão pelo prazo de cinco minutos, sem apartes;

Abertura da palavra aos Vereadores presentes pelo prazo de cinco minutos, sem apartes, na seguinte ordem:

Vereadores titulares da Comissão;
Vereadores não titulares da Comissão;
Vereador designado para Relatoria da proposição.

Considerações finais;
Encerramento da Audiência Pública.

Conforme já descrito no Parecer Nº 75/2026 (COFC), findada esta Audiência Pública, seguirá o que determina a alínea 'f', do inciso II, do § 1º, do art. 140 do Regimento Interno, iniciando o prazo de quarenta e oito horas para recebimento de propostas pela comunidade, que deverão ser protocoladas na Câmara (ou encaminhadas através do e-