DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 3FB87B64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 019/2026

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f , da Lei Federal n.º 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso ―Licenciamento Ambiental Municipal – Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025‖, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de dois servidores públicos municipais vinculados ao Departamento de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação de dois servidores no curso de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por inscrição, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços; Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura; elemento de despesa 117 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. São Valentim do Sul/RS, 30 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 91FF9828

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2026

Nos termos da Lei 14.133/2021, o Município de São Valério do Sul/RS, comunica as seguintes alterações no Edital de Pregão Eletrônico n.º 42/2026, cujo objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato.

Fica alterado a data de abertura, passando a vigorar a seguinte redação:

ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2026, as 08:00 horas.

São Valério do Sul, 30 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA,

Prefeito Municipal

Publicado por: Guilherme Mateus Ribeiro Código Identificador: DE769FEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação nº 24/2026 Expediente Administrativo nº 540/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo para atender o carro oficial da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

Tipo: menor preço unitário

Valor: R$ 1.705,63 (hum mil, setecentos e cinco reais, sessenta e três centavos)

Fica dispensada de licitação a despesa especificada, em observância ao artigo 75,II, da Lei nº 14133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

Empresa: Gente Seguradora S.A

CNPJ nº 90.180.605/0001-02

Sapucaia do Sul, 30 de Setembro de 2026.

CLEBER RACHEL

Vereador Presidente

Publicado por: Cassio Pedro Francisco Código Identificador: C90E00FD

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Comissão de Licitação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas indica:

PROCESSO 326785 – DL 81/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO MÉDICO. Fornecedor: ANGIOCLIN SERVIÇO MÉDICOS S/S (05156599000170) R$ 805.800,00.

Sapucaia do Sul, 01 de outubro de 2026.

JORGE WILSON MENDES RIBEIRO BOPP Diretor Administrativo e Financeiro

Publicado por: Guilherme Furtado Pereira

Código Identificador: A3849F04

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO DO TC Nº 06/2024 - LEI 13.019/14

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2024

FUNDAMENTO LEGAL : Art.55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014 e a Clausula Segunda, Item 2.1.7, do Edital, conforme atualização mediante o Decreto Municipal 5.124/2025, Decreto Municipal 4274/17 e da IN 20/2026 do Município de Sapucaia do Sul.

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

ENTIDADE: Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SEGURA, CNPJ: 34.771.291/0002-14

OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento às crianças da Educação Infantil, etapa Creche, faixa etária de 0(Zero) a 3(três) anos e 11(onze) meses, sendo 90 (noventa) vagas integrais, podendo ser convertidas em 180 (cento e oitenta) vagas Parciais, conforme Plano de Trabalho.

OBJETO DO ADITAMENTO : O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 06/2024 tem por finalidade prorrogar a vigência deste Termo de Colaboração, por 24 (vinte e quatro) meses até a data

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