DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9342BEA4

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1332/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1332/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

AVERBA , Tempo de Contribuição, para fins de contagem de tempo para aposentadoria, do servidor LEANDRO LAZZAROTTO , matricula 639, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista, conforme CTC nº 01 de 17.04.2026 do RPPS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, no total de 329 dias (00 anos, 10 mês e 23 dias) nos termos do Artigo n° 148, Inciso I e 149 da Lei Municipal n°31389/92.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EF984365

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1333/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº1333/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. NOMEIA ELIZANDRO TAVARES BRASIL , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , criado pela Lei 314-89/92 de 17 de Outubro de 1990, alterado pela Lei 2702, de 07 de agosto de 2017, com carga horária de 40 horas semanais; em virtude de sua aprovação em 03º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, Padrão de Vencimento AG.20.15.4, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C898486C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO QUE FARÁ A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Decreto Municipal nº 3.898/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.128/2023, os quais instituem os critérios para a avaliação de desempenho e mérito dos diretores e vice-diretores das escolas municipais de São Pedro do Sul;

Considerando as diretrizes do Edital Municipal nº 25/2026;

D E T E R M I N A

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores municipais para realizar avaliação de desempenho e mérito dos diretores e vicediretores das escolas municipais de São Pedro do Sul conforme os critérios constantes nos Decretos Municipais nº 3.898/2022 e nº 4.128/2023, bem como nas diretrizes do Edital Municipal nº 25/2026, conforme a nominata abaixo:

I - Elifrancis de OLiveira Ziegler II - Jacira Miolo Leal III - Leticia Panciera Brum IV - Rosangela Flores Braga V - Ana Nathalia Almeida Callai VI - Liziane Leticia Gutheil Bayer VII - Luís Eduardo da Silva

Art. 2º A comissão deverá realizar a avaliação dos professores inscritos conforme os critérios dispostos nos Decretos Municipais nº 3.898/2022 e nº 4.128/2023, bem como observando as diretrizes do Edital Municipal nº 25/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário de Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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