DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Ofici
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de
10% de Superávit)³
PERMITIDO|al dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • A
APLICADO
APLICADO
APÓS
AJUSTE
EXCEDENTE
MÁXIMO PERMIT|NO XVIII | Nº 4427
AO
IDO
(r)| |---|---|---| |
(n)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
518.503,24|(o)
(p)
(q)
498.942,93
498.942,93
-|9,62| |VALOR
DE
VALOR
|ÃO

VALOR TO|TAL DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT| |INDICADOR At25 § 3º Li º 14113 d


SUPERÁVIT


APLICADO
|
NO
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR APLICADO APÓS

SUPERÁVIT
|

NÃO

PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO| |- r., - e n ., e
2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
PERMITIDO
NO

EXERCÍCIO
|


PRIMEIRO
O
PRIMEIRO

APLICADO
|ATÉ O


ANTERIOR
NÃO| |
Anterior)³
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(s)
ANTERIOR
(t)|
QUADRIMESTRE
(u)
QUADRIMESTRE
(v)
FINAL
EXERCÍCIO
(w)|DO


APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL
(x)| |19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS

-
-|504.21938
-
(504.21938)|-| |COM SUPERÁVIT DO FUNDEB


DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUST|,

,
EADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

|
INSCRITAS EM RESTOS A| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)|
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)| |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
9.280.500,00|4.202.513,69
2.822.658,26
2.816.105,29|-| |20.1- Educação Infantil
3.186.500,00|834.350,99
471.856,83
470.151,24|-| |20.2- Ensino Fundamental
4.669.000,00|2.492.951,39
1.752.581,32
1.747.733,94|-| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
-
20.4- Educação Especial
-|-
-
-
-
-
-|-
-| |

20.5- Administração Geral
1.425.00000|


875.21131
598.22011
598.22011|
-| |
,
20.6- Transporte (Escolar)
-
207 O|,
,
,
-
-
-|
-| |.- utras
-|-
-
-|-| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUST|EADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

|INSCRITAS EM RESTOS A| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS|
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
P Á d Atã⁶

(c)|Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)|()| |(or rea e uaço)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
18.232.352,16|9.392.822,50
8.012.967,07
8.003.150,40|g
-| |
21.1- Educação Infantil
5.615.100,00
21.1.1- Creche
1.608.400,00|2.302.754,07
1.940.259,91
1.936.750,40
284.851,60
126.750,09
125.044,50|-
-| |21.1.2- Pré-escola
4.006.700,00
21.2- Ensino Fundamental
12.617.252,16|2.017.902,47
1.813.509,82
1.811.705,90
7.090.068,43
6.072.707,16
6.066.400,00|-
-| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20|(d ou e)|VALOR
2.822.658,26| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)||3.365.900,12| |
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIO|R A 10% = L18(q)|-| |
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APL|
ICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)|-| |
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPON
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP
ENSINO = L30.1(af)|
IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
ONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A|-
O
155.082,97| |
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)||6.033.475,41| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵
VA
|LOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
|% APLICADO
| |
(z)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.8|(aa)
28.699,85
6.033.475,41|(ab)
21,60| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO
SALDO INICIAL
()|RP LIQUIDADOS
(d)
RP PAGOS
()
RP CANCELADOS
(f)|SALDO FINAL
() () () (f)| |LIMITE⁸
ac
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.119.317,82|a
ae
a
2.891.069,43
2.898.725,99
155.082,98|ag = ac - ae - a
65.508,85| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de
Impostos
3.113.845,78|2.891.069,43
2.893.253,96
155.082,97|65.508,85| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
5.472,04|-
5.472,03
0,01|-| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da
União (VAAT + VAAF + VAAR)
-|-
-
-|-| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
|
|| |RECEITAS ADICIOAIS PARA FIACIAMETO DO ESIO

|PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Aé Bi b|| |N NNN NN

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

|(a)
t o mestre ()
1.766.000,00
1.023.529,82|| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
|1.746.000,00
650.040,93|| |
31.1.1- Salário-Educação

|596.000,00
480.425,88
|| |31.1.2- PDDE

31.1.3- PNAE
|-
1.054,09
140.000,00
101.032,12|| |31.1.4- PNATE
|10.000,00
33.693,83|| |31.1.5- Outras Transferências do FNDE
|1.000.000,00
33.835,01|| |31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
|20.000,00
373.488,89
-
-|| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
|
|| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

|PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Aé Bi b|| |

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

|(a)
t o mestre ()
-
-|| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

|-
-|| |31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|-
-|| ||
|INSCRITAS EM RESTOS A| |Ã
Ã|DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS PAGAS|
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇO
(Por Subfunção)⁶
DOTAÇO ATUALIZADA
(c)|EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)|(g)|

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