Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 249

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial|dos Municípios d|o Estado do Rio Gr|ande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427| |---|---|---|---| |641- Princial
-||-|| |..p

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
||
-|| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
2.|649.365,86|-
1.40|4.716,42| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZAD
(SUPERÁVIT)|OS
VALOR||| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT|-||| |8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR|-||| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|-||| |
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)|
5.185.032,36
||INSCRITAS EM RESTOS A| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS PAGAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS| |
(Por Subfunção)

(c)|Até o Bimestre (d)|Até o Bimestre (e)|Até o Bimestre (f)
| |

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
8.951.852,16
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.936.219,38|
5.190.308,81
5.190.308,81|
5.190.308,81
5.190.308,81|(g)
5.187.045,11
-
5.187.045,11
-| |10.1.1 - Educação Infantil
2.394.700,00

|1.468.403,08
|1.468.403,08
|1.466.599,16
-
| |10.1.2 - Ensino Fundamental
5.492.419,38
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
-|2.715.373,01
-|2.715.373,01
-|2.715.373,01
-
-
-| |10.1.4 - Educação Especial
-
10.1.5 - Administração Geral
1.049.100,00|-
1.006.532,72|-
1.006.532,72|-
-
1.005.072,94
-| |10.2- OUTRAS DESPESAS
15.632,78
10.2.1 - Educação Infantil
5.000,00|-
-|-
-|-
-
-
-| |
10.2.2 - Ensino Fundamental
10.632,78
1023 - Educaão de Jovens e Adultos
-|-
-|-
-|-
-
-
-| |..ç

10.2.4 - Educação Especial
-
|
-|
-|

-
-| |10.2.5 - Administração Geral
-
10.2.6 - Transporte (Escolar)
-
|-
-|-
-|-
-
-
-| |10.2.7 - Outras
-|-|-|-
-| |INDICADORES DO FUNDEB|||INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)|INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)|
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA)⁷
(h)
LIQUIDADAS
/
EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO
TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.686.089,43
4.686.089,43|4.682.825,73|-|
-
-| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de

4.686.089,43
4.686.089,43|4.682.825,73|-|-
-| |Impostos
11.2- Total das Despesas custeadas com|||| |FUNDEB - Complementação da União -

-
-|-|-|-
-| |VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com
|||| |FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
-
-|-|-|-
-| |INDICADORES DO FUNDEB|||| ||||INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
Í
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)|
INSCRITAS EM RESTO
A PAGAR
NÃO PROCESSADOS|S
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
⁷
LIQUIDADAS
/
EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO
| |EXERCCIO
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)||(g)|CAIXA)
(h)
TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |114- Total das Desesas custeadas com|||| |. p
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
-
-|-|-|-
-| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
-
-|-|-|-
-| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Á
4.686.089,43
4.686.089,43|4.682.825,73|-|-
-| |BSICA
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
-
-|-|-|-
-| |COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
|||| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
-
-|-|-|-
-| |
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA|||| |
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL
-
-|-|-|-
-| |VALOR EXIGID|O
VALOR A|PLICADO
VAL
DED|OR CONSIDERADO APÓS
ÕES
% APLICADO| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
(j)|(k)|(l)|Ç
(m)| |15- Indicadores do FUNDEB (70% e 4%)
-
15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educaão Básica
3.629.522,65|-
4.686.089,|-
43
4.686|-
.089,43
90,38| |ç
152- Mínimo de 4% do FUNDEB na Criaão de Matrículas em ETI¹¹
20740129|-|-|-| |.ç
.,
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação
Infantil (Indicador IEI - 0%)
-|
-|
-|
-| |
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em
Despesas de Capital
-|-|-|-| |VALOR
MAXIM|O VALOR
|NÃO VALOR
|NÃO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO|