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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 254

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Operações de Créditopor Antecipação da Receita - -
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de
Créditopor Antecipação da Receita 28.411.062,30 7,00
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI EDINEI MICHELOTTO MUZZATTO
Prefeito Municipal Sec. Gestão e Finanças
LÉO LOPES DOS SANTOS FELIPE PÉRTILE DE CAMARGO
Contador CRC/RS 061033/O Coordenador da Unidade de Controle Interno

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 509B0925

GESTÃO E FINANÇAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Município de Vacaria - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 14 (LRF Art 48) Em Reais
, .
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS

Até o bimestre

Previsão Inicial
396.192.171,70
Previsão Atualizada 396.192.171,70
Receitas Realizadas

279.483.734,09
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizadospara Créditos Adicionais)
-
18.760.493,43

DESPESAS
Dotação Inicial 396.192.171,70
Dotação Atualizada
442.054.624,91
Despesas Empenhadas 311.341.808,82
Despesas Liquidadas
265.705.740,95
Despesas Pagas 258.017.715,62
Superávit Orçamentário 13.777.993,14
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o bimestre
Despesas Empenhadas 311.341.808,82
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
265.705.740,95
Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
410.517.870,63
405.872.318,59
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 399.184.882,59
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 000
,
Meta Fixada no
Resultado Apurado
% em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas
Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a)
(b)
(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
7.941.942,02


3.643.879,78
45,88
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 2.243.370,73 13.742.861,74
612,60
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Pagamento
Saldo


Até o bimestre
Até o bimestre
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 11.011.030,84 54.221,69
10.483.742,42
473.066,73
Pd Ei
1057093663



5422169
1004364821
47306673
oer xecutvo
Poder Legislativo
..,
440.094,21
.,
..,
.,
0,00
440.094,21
0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
19.049.454,17 556.420,39
8.436.057,44
10.056.976,34
Poder Executivo
18.984.571,43



556.180,49
8.374.424,60
10.053.966,34
Poder Legislativo 64.882,74 239,90
61.632,84
3.010,00

TOTAL
30.060.485,01 610.642,08
18.919.799,86
10.530.043,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 38.599.749,18 25%
22,38
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
41.307.703,10

70%
85,49
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI - 0%) 0,00 0%
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00
15%
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 43.854.790,79 Aplicar no exercicio
15%
25,89
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
0,00
EDINEI MICHEL
OTTO MUZZATTO
LÉO LOPES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Sec. Gestão e Finan


ças
Contador CRC/RS 061033/O

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