DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Especificações: - Troca de Tecido (REVESTIMENTO): substituição de tecidos velhos ou danificados por novos (LINHO, VELUDO, COURO, SUEDE, etc); - Troca de Espuma: substituição de espumas deformadas por novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos, mais firmes para assentos); - Conserto da Estrutura: reparo na madeira da estrutura (madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas, percintas e molas; - Reaproveitamento: renovar móveis antigos, mantendo a estrutura original, mas atualizando o design. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 8 | SERVIÇO DE ESTOFARIA - POLTRONAS RECLINÁVEIS Especificações: - Troca de Tecido (REVESTIMENTO): substituição de tecidos velhos ou danificados por novos (LINHO, VELUDO, COURO, SUEDE, etc); - Troca de Espuma: substituição de espumas deformadas por novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos, mais firmes para assentos); - Conserto da Estrutura: reparo na madeira da estrutura (madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas, percintas e molas; - Reaproveitamento: renovar móveis antigos, mantendo a estrutura original, mas atualizando o design. |
UNIDADE | 100 | R$ 479,00 | R$ 47.900,00 |
| 9 | SERVIÇO DE ESTOFARIA – SOFÁS Especificações: - Todos os tipos: fixos, retráteis, reclináveis, de canto. - Troca de Tecido (REVESTIMENTO): substituição de tecidos velhos ou danificados por novos (LINHO, VELUDO, COURO, SUEDE, etc); - Troca de Espuma: substituição de espumas deformadas por novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos, mais firmes para assentos); - Conserto da Estrutura: reparo na madeira da estrutura (madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas, percintas e molas; - Reaproveitamento: renovar móveis antigos, mantendo a estrutura original, mas atualizando o design. |
UNIDADE | 100 | R$ 1.548,00 | R$ 154.800,00 |
| VALO | R TOTAL DA EMPRESA | R$ 506.911,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 570.611,00 (quinhentos e setenta mil, seiscentos e onze reais).
Desconto relativo ao valor total homologado, em comparação ao valor total estimado em edital para o objeto: 54,30% (cinqüenta e quatro, vírgula, trinta por cento).
Conforme Propostas Financeiras, AMOSTRAS apresentadas em relação aos TECIDOS propostos relativos aos revestimentos que serão realizados, documentos de habilitação e declarações apresentados pelas empresas declaradas vencedoras em relação ao objeto, anexados aos autos referentes ao Processo Administrativo nº 22568/2026, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico nº 61/2026, obedecendo as disposições e normas contidas e estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, em 28 de setembro, do ano de 2026.
Registre-se e publique-se.
Alvorada/RS, 28 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vanessa Lamb Finger Código Identificador: 91F300A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.373.934,16 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.373.934,16 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL | CLASSIFICAÇÃO F | UNCIONAL PROGRAMÁTICA | Fonte d |
e |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
Código |
Valor | ||||||
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Suplementar |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL |
E 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0251.4036 |
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS |
33390400000000000000 |
1660131 | 4230 | R$ 5.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 001 - GABINETE DO SECRETARIO |
0012.0122.0146.2662 |
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED |
33390390000000000000 |
1500002 | 2729 | R$ 10.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2213 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
34490520000000000000 |
1540003 | 3036 | R$ 50.000,00 |
| 13 - SECRETARIA MUNICIPAL D CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE |
E 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA |
0013.0122.0137.2638 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO E ES |
33390920000000000000 |
1500000 | 3682 | R$ 27.500,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
34490510000000000000 | 1540003 | 4732 | R$ 870.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2175 | MANUTENÇÃO DA MERENDA | 33390300000000000000 | 2550102 | 4681 | R$ 2.711,28 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 014 - EDUCACAO ESPECIAL |
0012.0367.0348.2175 | MANUTENÇÃO DA MERENDA | 33390300000000000000 | 1552129 | 2946 | R$ 15.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 024 - PROGRAMA DE POLITICAS PUBLICAS |
0012.0361.0247.1418 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ FAZENDA |
34490390000000000000 |
2706132 | 4853 | R$ 50.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL |
E 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0031.9048 |
ACESSUAS TRABALHO/ PROGRAMA NACIONAL DE |
33390300000000000000 |
1500000 | 4085 | R$ 1.000,00 |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL D SEGURANÇA PÚBLICA MOBILIDADE |
E E 002 - DEPTO TRANSPORTE |
0026.0122.0137.2113 | MANUT.DEPTO TRANSITO | 33390390000000000000 | 1500000 | 3575 | R$ 5.000,00 |
| 20 - SECRETARIA MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE |
E 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
0018.0122.0137.2129 |
MAN. DEPTO DE MEIO AMBIENTE | 33390390000000000000 | 1500000 | 4328 | R$ 10.000,00 |
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