Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 258

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Outu
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
002
-
CULTUR|bro de 2026 • Diário Ofic
DEPARTAMENTO
DE
A
0013.0122.01|ial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO
37.2638MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
GINÁSIO E ES
33390390000000000000 1500000|XVIII | Nº 4427
3681
R$ 20.000,00| |---|---|---|---| |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
050 - F
SAUDE|UNDO MUNICIPAL DE
0010.0301.03|42.6023PROGRAMA
DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA EM SAÚDE
33390480000000000000 1600450|3227
R$ 60.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|017 - ENSINO FUNDAMENTAL|0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
344905200000000000|00 1500002 3035R$
20.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO
ARRECADACAO|E
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
344905200000000000|00 1500000 2396 R$ 2.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|
010
-
DEPTO
DE
COBRANÇ
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|A
0004.0129.0356.2674MANUT.
DEPTO
COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
344905200000000000|00 1500000 2466 R$ 1.500,00| |10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO|
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0023.0122.0137.2068MAN.GABINETE
DA
SEC.
DE
DESENVOLVIMENT
331909400000000000|00 1500000 3467R$
45.000,00| |12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E MOBILIDADE|
005
-
DEPARTAMENTO
D
SEGURANCA PUBLICA|E
0006.0122.0137.2284DEPARTAMENTO DE SEGURANCA
PUBLICA
331909400000000000|00 1500000 3631R$
20.000,00| |19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
D
ASSISTENCIA SOCIAL|E
0008.0245.0251.4036MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II
- ABRIGOS
333904000000000000|00 1500000 4229 R$ 100,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|017 - ENSINO FUNDAMENTAL|0012.0361.0247.2685EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
- 4% FUNDEB
344905100000000000|00 1540003 4734 R$ 870,40| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
331901100000000000|00 1500002 2698R$
61.270,86| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
333904900000000000|00 1500002 2707R$
18.784,51| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0345.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
333900800000000000|
00 1500002 2744 R$ 6.396,07| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|008
-
MANUTENCAO
D
TRANSPORTE DA SMED|O
0012.0122.0146.2204MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA
SMED
333904600000000000|00 1540003 2788R$
40.088,33| ||008
-
MANUTENCAO
D|O
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA
|R$| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|TRANSPORTE DA SMED|0012.0122.0146.2204
SMED
333904900000000000|00 1540003 2790
44.196,95| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|010 - EDUCACAO INFANTIL|0012.0365.0245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
- PRÉ ESCOLA
333904900000000000|00 1540003 2868R$
99.225,98| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 333904600000000000|00 1540003 2939R$
63.138,67| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 333904900000000000|00 1540003 2940R$
15.979,70| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|017 - ENSINO FUNDAMENTAL|0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
331909400000000000|00 1540003 3008R$
759.052,86| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|017 - ENSINO FUNDAMENTAL|0012.0361.0345.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
333900800000000000|00 1540003 3050R$
8160485| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|010 - EDUCACAO INFANTIL|
0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
- CRECHE
331909400000000000|.,
00 1540003 2876R$
30.530,61| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2662MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED
333904900000000000|
00 1540003 2735R$
8057183| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS|
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E
ADULTOS - EJA
331909400000000000|.,
00 1540003 2955R$
132.040,68| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0271.0108.2662MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED
331901300000000000|
00 1540007 2748R$
41.040,13| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|008
-
MANUTENCAO
D
TRANSPORTE DA SMED|O
0012.0272.0013.2204MANUTENCAO DO TRANSPORTE
DA SMED
3319113000000000000
|0 1540007 2796 R$ 1.125,82| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|010 - EDUCACAO INFANTIL|0012.0365.0013.2206
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
PRÉ ESCOLA
3319113000000000000|0 1540007 2815R$
197.525,25| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|-
0012.0367.0013.2209MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
3319113000000000000|0 1540007 2916 R$ 520,99| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|017 - ENSINO FUNDAMENTAL|
0012.0361.0013.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
3319113000000000000|0 1540007 2985R$
157512561| |06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS|
002
-
DEPARTAMENTO
D
INFRAESTRUTUR|
E
0015.0451.0233.2032MANUTENÇÃO
DAS
VIAS
URBANAS
3339030000000000000|..,
0 2500000 4855R$
20000000| |
10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO|

001 - GABINETE DO SECRETARIO|
0023.0122.0137.2068MAN.GABINETE
DA
SEC.
DE
DESENVOLVIMENT
3319094000000000000|.,
0 1500000 3467 R$ 50.000,00| |
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO|
004 - COORDENADORIA GERAL D
COMUNICAÇÃO SOCIAL|
A
0004.0131.0037.2124MAN. DA COORDENADORIA DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3339039000000000000|0 1500000 3834 R$ 8.600,00| |
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO|

001 - GABINETE DO SECRETARIO|
0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO
DO
GABINETE
SECRETÁRIO
3339092000000000000|0 1500000 3820 R$ 20.000,00| |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|004 - DEPARTAMENTO DE CULTUR|
A 0013.0392.0239.2663ATIVIDADES
E
EVENTOS
CULTURAIS
3339039000000000000|0 1500000 2767 R$ 50.000,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA|

005
-
DEPARTAMENTO
D
INFORMATICA|E
0004.0122.0137.2020 MAN.DEPTO INFORMATICA
3319004000000000000|0 1501000 2329 R$ 20.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
3339046000000000000|0 1540003 2939 R$ 60.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
3339049000000000000|0 1540003 2940 R$ 20.000,00| |09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|0010.0122.0137.6049ENCARGOS CENTRALIZADOS COM
PESSOAL
3319016000000000000|0 1500004 3078R$
100.000,00| |12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E MOBILIDADE|
005
-
DEPARTAMENTO
D
SEGURANCA PUBLICA|E
0006.0122.0137.2284DEPARTAMENTO DE SEGURANCA
PUBLICA
3319016000000000000|0 1500000 3630 R$ 10.000,00| |14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO|
009 - DEPTO LEGISLATIVO|0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO
3319011000000000000|0 1500000 3846 R$ 5.000,00| |
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE|
002 - DEPARTAMENTO DE MEI
AMBIENTE|O
0018.0271.0108.2129 MAN. DEPTO DE MEIO AMBIENTE
3319013000000000000|0 1500000 4334 R$ 1.000,00| |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
3339030000000000000|0 1540003 2924 R$ 30.000,00| |09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
0010.0301.0342.6023PROGRAMA
DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA EM SAÚDE
3339048000000000000|0 1600450 3227R$
12000000| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|014 - EDUCACAO ESPECIAL|
0012.0367.0244.2209MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
3319094000000000000|.,
0 1540003 2921 R$ 50.000,00| |08 - SECRETARIA|017 - ENSINO|
0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO DO
3339030000000000000|0 2569000 4572 R$ 4.000,00| |MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|FUNDAMENTAL|ENSINO FUNDAMENTAL|| |06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS|001 - GABINETE DO SECRETARIO|0015.0122.0137.2029MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO
331909400000000000|00 1500000 2471 R$ 5.000,00| |19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|070
-
FUNDO
MUNICIPAL

ASSISTENCIA SOCIAL|DE
0008.0122.0137.4010MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI
331909400000000000|00 1500000 4018R$
25.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|008
-
DEPARTAMENTO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|DE
0004.0121.0294.2605DEPTO
DE
PLANEJAMENTO
E
ORCAMENTO
333903000000000000|00 1500000 2429R$
39.000,00|