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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 259

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0294.2605
 DEPTO
DE
PLANEJAMENTO
E
ORCAMENTO
33390390000000000000		 1500000 24 33R$
92.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED
33390140000000000000		 1500002 27 20 R$ 2.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
004 - COORDENADORIA GERAL DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0004.0131.0037.2124		 MAN. DA COORDENADORIA DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
33390300000000000000		 1500000 38 30 R$ 7.625,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0137.2229 MANUTENCAO DO GAB. DO VICE-
PREFEITO
33390300000000000000		 1500000 22 75 R$ 1.832,03
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0137.2229 MANUTENCAO DO GAB. DO VICE-
PREFEITO
33390300000000000000		 1500000 22 75 R$ 5.500,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 014 - EDUCACAO ESPECIAL 0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
33390300000000000000		 1540003 29 24R$
340.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0137.2003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO
PREFEITO
33190960000000000000		 1500000 44 74R$
50.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
001 - GABINETE SECRETARIO		 0026.0122.0137.2073 MAN. GABINETE SECRETARIO DA
SMSPM
33190960000000000000		 1500000 44 73R$
100.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE		 0026.0452.0231.2113 MANUT.DEPTO TRANSITO 33390320000000000000 1752116 36 05 R$ 55,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE		 0026.0452.0231.2113 MANUT.DEPTO TRANSITO 33390300000000000000 2752116 45 76R$
47.525,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0146.2201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390910000000000000		 1500000 46 10 R$ 2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0294.2605
 DEPTO
DE
PLANEJAMENTO
E
ORCAMENTO
33390390000000000000		 1500000 24 33 R$ 3.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2662 MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED
33390400000000000000		 1550102 27 33R$
32.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33390400000000000000		 1550102 30 29 R$ 7.000,00
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMEN
003
-
DEPARTAMENTO
DE
REGULARIZAÇÃO
0015.0122.0137.2666		 MAN. DEPTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
34490520000000000000		 1754131 44 33R$
400.000,00
URBANO FUNDIÁRIA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA		 NISTRAÇÃO
009 - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVA		 DE GESTÃO
0004		 .0122.0137.2286MANUTENÇÃO
DA
DGA
3		 3390300000000000000 1 501000 2358 R$ 1.895,75
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 6.373.934,16
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementa
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL		 r, a anula
CLASSIFIC		 ção das dotações abaixo relacionadas
AÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA		 : Fonte
d		 e
Órgão
Unidade		 Código Título Elemento d a Despesa Recurso Código
Reduzido		 Valor Anulação
Dotação
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL		 333901400 00000000000 1660131 4246 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL		 333903000 00000000000 1660131 4248 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL		 333903300 00000000000 1660131 4250 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL		 333903600 00000000000 1660131 4252 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL		 333903700 00000000000 1660131 4254 R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
001
-
GABINETE
DO
SECRETARIO
0012.0122.0		 146.2662MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED		 333903700 00000000000 1500002 2726 R$ 10.000,00
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0 247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL		 333904600 00000000000 1540003 3030 R$ 50.000,00
13 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
002 - DEPARTAMENTO DE
CULTURA
0013.0122.0		 137.2638MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
GINÁSIO E ES		 333909300 00000000000 1500000 3683 R$ 27.500,00
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0 247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL		 333904600 00000000000 1540003 3030 R$ 870.000,00
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL		 0012.0365.0 245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
- PRÉ ESCOLA		 333903200 00000000000 2550102 4686 R$ 2.711,28
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0 247.2175 MANUTENÇÃO DA MERENDA 333903000 00000000000 1552129 3004 R$ 15.000,00
08 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
024
-
PROGRAMA
DE
POLITICAS PUBLICAS
0012.0361.0		 247.1418
TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
-
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA/
FAZENDA		 344905200 00000000000 2706132 4758 R$ 50.000,00
19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0		 031.9048ACESSUAS TRABALHO/ PROGRAMA
NACIONAL DE		 333903600 00000000000 1500000 4091 R$ 1.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
009 - DEPARTAMENTO DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
0004.0121.0		 315.2126 DEPTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 333903600 00000000000 1500000 2447 R$ 35.000,00
09 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0301.0		 341.6023PROGRAMA
DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA EM SAÚDE		 333904800 00000000000 1600450 3200 R$ 60.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0 247.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO 333903900 00000000000 1500002 3025 R$ 20.000,00
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
010
-
DEPTO
DE
JUDICIAL E EXTRAJUDIC		 COBRANÇA
IAL
0004.0129.0356.2674MANUT.
DEPTO
C
JUDICIAL E EXTRAJUDICIA		 OBRANÇA
L
3339030000		 000000000 0 1500000 2 458 R$ 3.500,00
10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO
001 - GABINETE DO SECR		 ETARIO 0023.0122.0137.2068MAN.GABINETE
DA
S
DESENVOLVIMENT		 EC.
DE
3319011000		 000000000 0 1500000 3 466 R$ 45.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
DEPARTAME
SEGURANCA PUBLICA		 NTO
D		 E
0006.0122.0137.2284DEPARTAMENTO DE SE
PUBLICA		 GURANCA
3319011000		 000000000 0 1500000 3 629 R$ 20.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070
-
FUNDO
MUNI
ASSISTENCIA SOCIAL		 CIPAL
D		 E
0008.0245.0251.4036MAN PROTEÇÃO SOCIAL
II - ABRIGOS		 ESPECIAL
3339092000		 000000000 0 1500000 4 231 R$ 100,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMEN		 TAL 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
3339046000		 000000000 0 1540003 3 030 R$ 870,40
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECR		 ETARIO 0012.0122.0146.2662MANUTENÇÃO
ADMINI
SMED		 STRATIVO
3339037000		 000000000 0 1500002 2 726 R$ 86.451,44
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMEN		 TAL 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
3339046000		 000000000 0 1540003 3 030R$
1.346.430,46
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015 - ENSINO JOVENS E A		 DULTOS 0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO DO ENSIN
E ADULTOS - EJA		 O JOVENS
3319011000		 000000000 0 1540007 2 954R$
900.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECR		 ETARIO 0012.0122.0146.2662MANUTENÇÃO
ADMINI
SMED		 STRATIVO
3319011000		 000000000 0 1540007 2 716R$
915.337,80
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002
-
DEPARTAME
INFRAESTRUTUR		 NTO
D		 E
0015.0451.0233.2032 MANUTENÇÃO DAS VIAS		 URBANAS 3339039000 000000000 0 2500000 4 675R$
200.000,00
10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 001 - GABINETE DO SECR		 ETARIO 0023.0122.0137.2068 MAN.GABINETE
DA
S		 EC.
DE		 3319011000 000000000 0 1500000 3 466 R$ 50.000,00

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