DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| FAZENDA, PLANEJAMENTO PLA |
NEJAMENTO | ORC | AMENTO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| E ORÇAMENTO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
E ORÇAMENTO 002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO |
0004.0125.0107.2022 |
MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD. |
33390390000000000000 | 1500000 239 |
2 R$ 3.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS | 0012.0366.0246.2210 | MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA |
33390400000000000000 | 1550102 297 | 2 R$ 39.000,00 |
| 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN URBANO |
003 - DEPARTAMENTO D REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
E 0016.0127.0248.1420 |
PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB |
34490390000000000000 | 1754131 448 | 4R$ 400.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA |
002 - DEPARTAMENTO D RECURSOS HUMANOS |
E 0004.0128.0137.2014 |
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS H |
33390390000000000000 | 1501000 230 | 6 R$ 1.895,75 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 6.373.934,16 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:2C5601CC |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
FUNCIONAL |
Elemento da Despesa | Fonte Recurso |
de Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Título | Reduzido | Suplementar | ||
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 002 - DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS |
DE 0004.0122.0137.2015 |
VALE TRANSPORTE PMA |
33390490000000000000 | 1501000 | 2297 | R$ 420.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 420.000,00 | |||||
| Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o exce Receita |
sso de arrecadação | no valor de R$ 42 | 0.000,00. Recurso |
Va | lor | |
| 41122530300000000000 - Taxapelaprestação de serviços de | 15010001 | R$ | 420.000,00 | |||
| limpezapública e manejo de resíduos sólidos. - Dívida Ativa |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 420.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:050250E1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 103, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4340, de 14 de agosto de 2026;
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 261