DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Título |
Elemento da Despesa |
Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Especial |
|---|---|---|---|---|---|
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 024 - PROGRAMA POLITICAS PUBLICAS |
DE 0012.0365.0245.1418TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ FAZENDA |
34490510000000000000 |
2706132 | 4852 | R$ 100.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 100.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 100.000,00.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 100.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: E486CC9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 104, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4341, de 14 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONA |
L |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Fonte |
de Código |
Valor | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Especial |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
024 - PROGRAMA POLITICAS PUBLICAS |
DE 0012.0361.0247.1418 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ FAZENDA |
34490390000000000000 |
2706132 | 4853 | R$ 74.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
024 - PROGRAMA POLITICAS PUBLICAS |
DE 0012.0361.0247.1418 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ FAZENDA |
34490300000000000000 |
2706132 | 4854 | R$ 24.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIA | IS | R$ 98.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 98.000,00.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 98.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 0BF49462
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 108, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4347, de 28 de agosto de 2026;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 262