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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 263

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA



 Elemento da Despesa Fonte
 de
Código
 Valor
Órgão
Unidade
Código
Título		 Recurso Reduzido Especial
02
-
GABINETE
DO
PREFEITO
002
-
GABINETE
DA
PRIMEIRA-DAMA
0004.0244.0316.2686AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
BOTÃO LILÁS
33390390000000000000		 1500000 4856 R$ 195.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 195.000,00

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO FU NCIONAL PROGRAMÁTICA
Fonte
d
 e
Código		 Valor Anulação
Órgão Unidade Código Título Elemento da Despesa Recurso
Reduzido
Dotação
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO		 DA
E
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0294.2605		 DEPTO DE PLANEJAMENTO
E ORCAMENTO
33390300000000000000		 1500000 2429 R$ 63.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO		 DA
E
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0294.2605		 DEPTO DE PLANEJAMENTO
E ORCAMENTO
33390390000000000000		 1500000 2433 R$ 132.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 195.000,00

Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Ingrid Zviezynski da Silveira
Código Identificador:7747995C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.762.188,49 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.762.188,49 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO F UNCIONAL PROGRAMÁTICA Fonte
d		 e
Códio		 Valor
Órgão Unidade Código Título Elemento da Despesa Recurso g
Reduzido
Suplementar
50 - FUNSEMA - FUNDO SEG.SERV.MUNIC
ALVORADA.
001 - FUNSEMA		 0009.0122.0137.2603 MANUTENCAO DO FUNDO 33390360000000000000 1802043 2216 R$ 100.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL D
ASSISTENCIA SOCIAL		 E
0008.0122.0227.1444		 IGD/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 33390390000000000000 1660129 4042 R$ 20.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL D
ASSISTENCIA SOCIAL		 E
0008.0245.0251.4018		 MANUTENÇAO E CONSERVACAO
FROTA RODOVIARI
33390300000000000000		 1660131 4167 R$ 13.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
DEPARTAMENTO
D
SEGURANCA PUBLICA		 E
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33190940000000000000		 1500000 3631 R$ 20.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 001
-
ADMINISTRAÇÃ
CENTRAL		 O
0004.0122.0137.2003		 MANUTENÇAO DO GABINETE DO
PREFEITO
33390300000000000000		 1500000 2241 R$ 6.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
001
-
GABINETE
D
SECRETARIO		 O
0004.0122.0146.2201		 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390910000000000000		 1500000 4610 R$ 5.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
DEPARTAMENTO
D
SEGURANCA PUBLICA		 E
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33190940000000000000		 1500000 3631 R$ 20.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE		 0026.0122.0137.2113 MANUT.DEPTO TRANSITO 33390330000000000000 1500000 3573 R$ 63.075,83
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL D
ASSISTENCIA SOCIAL		 E
0008.0122.0137.4010		 MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI
33190940000000000000		 1500000 4018 R$ 5.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL		 0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
33390390000000000000		 1540003 2934 R$ 65.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL		 0012.0365.0245.2206
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
- PRÉ ESCOLA
33390390000000000000		 1540003 2863 R$ 65.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33390390000000000000		 1540003 3026 R$ 520.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
001
-
GABINETE
D
SECRETARIO		 O
0004.0122.0146.2201		 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390910000000000000		 1500000 4610 R$ 2.500,00
04 - SECRETARIA 004 - 0004.0122.0137.2019 CONSERVACAO 33390300000000000000 1501000 2321 R$ 6.776,13

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