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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 264

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO		 DO PREDIO DA PREFEITURA
06
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002
-
DEPARTAMENTO
DE
INFRAESTRUTUR
0015.0451.0362.1490		 PROJETO FUNDO A FUNDO SPCC 34490510000000000000 1500000 4898 R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 008
-
MANUTENCAO
DO
TRANSPORTE DA SMED
0012.0122.0146.2204
 MANUTENCAO
DO
TRANSPORTE
DA SMED
33390300000000000000 1540003 2781R$
36.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33390320000000000000 2550102 4692R$
100.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2620
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
- CRECHE
33390320000000000000 1550102 2882R$
36.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 014 - EDUCACAO ESPECIAL 0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL
33390320000000000000 2550102 4689R$
56.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.2206
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
- PRÉ ESCOLA
33390320000000000000 2550102 4686R$
20.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO		 ,
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO E
ARRECADACAO
0004.0125.0107.2022		 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD. 33390140000000000000 1500000 2387 R$ 4.000,00
14
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
GERAL
DE
GOVERNO
010 - JUNTA MILITAR		 0004.0122.0137.2013 MANUTENÇÃO
DA
JUNTA
DE
SERVIÇO MILITAR
33390400000000000000 1500000 3864 R$ 11,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
010
-
DEPARTAMENTO
DE
SEGURANÇA PUBLICA
0006.0182.0262.4031		 DEFESA CIVIL 33390390000000000000 1500000 3967R$
12.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010		 MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI
33190940000000000000 1500000 4018 R$ 5.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4036		 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
II - ABRIGOS
33390360000000000000 1660131 4224R$
18.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0301.0202.7017		 EMENDAS
PARLAMENTARES
E
PROGRAMAS
34490510000000000000 2706132 4635R$
520.725,15
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4036		 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
II - ABRIGOS
33390390000000000000 1500000 4227 R$ 2.000,00
16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 - GABINETE DO PROCURADOR 0004.0122.0137.2004 MAN.PROCURADO
GERAL
DO
MUNICIPIO
33390920000000000000 1500000 3881 R$ 5.700,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
008 - FUNDICA		 0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390300000000000000 2759100 4774 R$ 1.900,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
008 - FUNDICA		 0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390320000000000000 2759100 4775 R$ 1.200,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
008 - FUNDICA		 0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390390000000000000 1759100 4698R$
16.300,38
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
005 - DEPTO DE TRABALHO		 0008.0334.0223.1422 FRENTE
DE
TRABALHO
E
INCLUSÃO SOCIAL
33390320000000000000 1500000 3937 R$ 2.500,00
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
002
AMB		 - DEPARTAMENTO DE MEIO
IENTE
0		 018.0271.0108.2129 M AN. DEPTO DE MEIO AMBIENTE
3		 3190130000000000000 1500000 4334 R$ 6.000,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001 -		 GABINETE DO PROCURADOR
0		 004.0122.0137.2004M
M		 AN.PROCURADO
GERAL
DO
UNICIPIO
3		 3390390000000000000 1500000 3879 R$ 2.000,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001 -		 GABINETE DO PROCURADOR
0		 004.0122.0137.2004M
M		 AN.PROCURADO
GERAL
DO
UNICIPIO
3		 3390140000000000000 1500000 3874 R$ 4.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.762.188,49

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, a anulação das dotações abaixo relacionadas:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO F UNCIONAL PROGRAMÁTICA Fonte
d		 e
Códi		 Vlr Anlã
Órgão
Unidade		 Código Título Elemento da Despesa Recurso go
Reduzido		 ao uaço
Dotação
50
-
FUNSEMA
-
FUNDO
SEG.SERV.MUNIC ALVORADA.
001 - FU		 NSEMA 0099.0997.0111.7799 RESERVA DO RPPS 39999990000000000000 1800050 2234 R$ 100.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 -
ASSIST		 FUNDO MUNICIPAL DE
ENCIA SOCIAL
0008.0122.0227.1444		 IGD/PROGRAMA
BOLSA
FAMÍLIA
33390330000000000000		 1660129 4039 R$ 20.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 -
ASSIST		 FUNDO MUNICIPAL DE
ENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4018
MANUTENÇAO
E
CONSERVACAO
FROTA
RODOVIARI

33390390000000000000		 1660131 4170 R$ 10.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 -
ASSIST		 FUNDO MUNICIPAL DE
ENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4035		 MAN
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL I - CREAS
33390300000000000000		 1660131 4200 R$ 3.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
SEGUR
DEPARTAMENTO
DE
ANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000		 1500000 3629 R$ 20.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001
CENTR		 -
ADMINISTRAÇÃO
AL
0004.0122.0137.2003		 MANUTENÇAO DO GABINETE
DO PREFEITO
33390390000000000000		 1500000 2246 R$ 6.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - E		 NSINO FUNDAMENTAL 0004.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33350430000000000000		 1500000 4603 R$ 5.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
SEGUR
DEPARTAMENTO
DE
ANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000		 1500000 3629 R$ 20.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
SEGUR
DEPARTAMENTO
DE
ANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33390300000000000000		 1500000 3633 R$ 23.535,22
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - D		 EPTO TRANSPORTE 0026.0451.0233.2245 MANUT. DEPTO. SINALIZACAO
VIARIA
33390300000000000000		 1500000 3587 R$ 2.211,64
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
SEGUR
DEPARTAMENTO
DE
ANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284		 DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33390330000000000000		 1500000 3634 R$ 18.723,14
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
SEGUR
DEPARTAMENTO
DE
ANCA PUBLICA
0006.0452.0231.2649		 MANUT. DA FROTA 33390390000000000000 1500000 3661 R$ 18.605,83
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
070 -
ASSIST		 FUNDO MUNICIPAL DE
ENCIA
0008.0122.0137.4010
MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTENCI

33190110000000000000		 1500000 4016 R$ 5.000,00
SOCIAL SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAME NTAL
0012.036		 1.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL
ENSINO
3339046		 0000000000 000 1540003 3030R$
650.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAME NTAL
0004.036		 1.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL
ENSINO
3335043		 0000000000 000 1500000 4603 R$ 2.500,00
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
D
ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA		 E

002
-
DEPARTAME
RECURSOS HUMANOS		 NTO
DE
0004.012		 8.0137.2014MANUTENCAO
DEPARTAMENTO DE R		 DO
ECURSOS H
3339039		 0000000000 000 1501000 2306 R$ 6.776,13
06
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRA
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS		 S
002
-
DEPARTAME
INFRAESTRUTUR		 NTO
DE
0017.051
 2.0260.2031MANUTENÇÃO
DA
ESGOTO PLUVIAL
 REDE
DE
3339093		 0000000000 000 1500000 2559 R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAME NTAL
0012.036		 1.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL
ENSINO
3339046		 0000000000 000 1540003 3030R$
36.000,00

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