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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 265

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2175 MANUTENÇÃO DA MERENDA		 333903200000000000 00 2550102 4682R$
176.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSIN
FUNDAMENTAL		 O
333903600000000000		 00 1550102 3021R$
36.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO E
ARRECADACAO
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
 333904000000000000 00 1500000 2393 R$ 4.000,00
14
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
GERAL
DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO
DO
GABINET
SECRETÁRIO
 E
333904000000000000		 00 1500000 3819 R$ 11,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
010
-
DEPARTAMENTO
DE
SEGURANÇA PUBLICA
0006.0182.0262.4031 DEFESA CIVIL
 333903000000000000 00 1500000 3962R$
12.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010MANUTENCAO
D
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI

 O
331901100000000000
 00 1500000 4016 R$ 5.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIA
ESPECIAL
 L
333903900000000000		 00 1660131 4256 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIA
ESPECIAL
 L
333904000000000000		 00 1660131 4258 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4050MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIA
ESPECIAL		 L
333909200000000000		 00 1660131 4260 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4036MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA
II - ABRIGOS		 L
333903900000000000		 00 1660131 4228R$
15.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0301.0202.7017EMENDAS
PARLAMENTARES
PROGRAMAS		 E
333903900000000000		 00 2706132 4897R$
520.725,15
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4036MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA
II - ABRIGOS		 L
333903000000000000		 00 1500000 4219 R$ 2.000,00
16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
-
GABINETE
DO
PROCURADOR
0004.0122.0137.2004MAN.PROCURADO
GERAL
D
MUNICIPIO		 O
344905200000000000		 00 1500000 3883 R$ 3.700,00
16 - PROCURADORIA GERAL DO
001
-
GABINETE
DO
PROCURADOR
0004.0122.0137.2004MAN.PROCURADO
GERAL
D
MUNICIPIO		 O
333909300000000000		 00 1500000 3882 R$ 2.000,00
MUNICÍPIO
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390320000000000000
1759100
4696
R$ 0,96
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390360000000000000		 1759100 4697 R$ 1.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
34490520000000000000		 1759100 4699 R$ 6.282,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060 CONS.DIR.CRIANÇ E ADOLESCENTE(CO		 33390390000000000000 1759100 3952 R$ 8.945,70
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390360000000000000		 2759100 4776 R$ 1.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390390000000000000		 2759100 4777 R$ 1.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
34490520000000000000		 2759100 4778 R$ 1.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060 CONS.DIR.CRIANÇ E ADOLESCENTE(CO		 33390390000000000000 2759100 4783 R$ 100,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390300000000000000		 1759100 4695 R$ 71,72
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
014 - SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
0008.0306.0227.1441 RESTAURANTE POPULAR		 33390300000000000000 1500000 3999 R$ 2.500,00
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0018.0122.0137.2184MANUTENCAO
GABINETE
DO
SECRETARIO DE MEI
33190110000000000000		 1500000 4305 R$ 6.000,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001 - GABINETE DO PROCURADOR
0004.0122.0137.2004MAN.PROCURADO
GERAL
DO
MUNICIPIO
33390300000000000000		 1500000 3875 R$ 4.000,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001 - GABINETE DO PROCURADOR
0004.0122.0137.2004MAN.PROCURADO
GERAL
DO
MUNICIPIO
33390330000000000000		 1500000 3876 R$ 2.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 1.762.188,49

Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Ingrid Zviezynski da Silveira
Código Identificador:64EACF5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 826.666,64 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 265