DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 826.666,64 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FU |
NCIONAL PROGRAMÁTICA |
Fonte |
de Código |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Suplementar |
| 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
004 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0004.0843.0109.2026 | AMORTIZ.ENCARG DA DIVIDA PUBLICA |
34690710000000000000 | 1500000 | 2418 | R$ 666.666,64 |
| 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
004 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0004.0843.0109.2026 | AMORTIZ.ENCARG DA DIVIDA PUBLICA |
33290210000000000000 | 1500000 | 2414 | R$ 160.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 826.666,64 | ||||||
| Art. 2º - Servirá de cobertura para o Cr Receita |
édito Suplementar, o e | xcesso de arrec | adação no valor de R$ 8 | 26.666,64. Recurso |
Valor | ||
| 41321011105010000000 - REC REM OUTROS DEP RE | CUR NAO | 15000001 | R$ 826.666,64 | ||||
| VINC - PODER EXECUTIVO |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 826.666,64
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:5AB9E4B2 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 111, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.450.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
FUNCIONAL |
Elemento da Despesa |
Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementar |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | ||||
| 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE |
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA |
0013.0392.0239.2077 | PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS |
33390390000000000000 |
2500000 | 4850 | R$ 200.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0233.2032 | MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS |
33390390000000000000 |
2500000 | 4675 | R$ 4.250.000,00 R$ 4.450.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 4.450.000,00.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 4.450.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 5B986215
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