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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 267

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 84, DE 1 DE JULHO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.165.450,06 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.165.450,06 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Fonte
d		 e
Órgão
Unidade
 Código
Título		 Elemento da Despesa Recurso Código
Reduzido		 Valor
Suplementar
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
005 - BEM ESTAR ANIMAL
 0018.0542.0359.2680MANUTENÇÃO DO DEPTO DE
BEM ESTAR ANIMAL
3339030000		 000000000 0 1500000
4371
R$ 100.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
010 - DEPTO DE COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
 0004.0129.0356.2674MANUT.
DEPTO
COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
3339039000		 000000000 0 1500000 2461 R$ 10.000,00
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
009
-
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
 0004.0122.0137.2286 MANUTENÇÃO DA DGA 3339039000 000000000 0 1501000 2360 R$ 130,16
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
009
-
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
 0004.0122.0272.1421CENTRO
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL
3449051000		 000000000 0 1501000 2365 R$ 41.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO
 0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO 3449052000 000000000 0 1500000 3856 R$ 10.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO
 0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO 3339039000 000000000 0 1500000 3852 R$ 10.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001
-
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
 0004.0122.0137.2003MANUTENÇAO DO GABINETE
DO PREFEITO
3449052000		 000000000 0 1500000 2250 R$ 10.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001
-
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
 0004.0122.0137.2003MANUTENÇAO DO GABINETE
DO PREFEITO
3339039000		 000000000 0 1500000 2246 R$ 10.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO DO GABINETE
SECRETÁRIO
3339030000		 000000000 0 1500000 3816 R$ 10.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO DO GABINETE
SECRETÁRIO
3339039000		 000000000 0 1500000 3818 R$ 10.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO
 0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO 3449052000 000000000 0 1500000 3856 R$ 10.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO
 0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO 3339039000 000000000 0 1500000 3852 R$ 10.000,00
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
004
-
DEPARTAMENTO
DE
PATRIMONIO
 0004.0122.0137.2017MANUTENCAO DO PATRIMONIO
E ARQUIVO
3319094000		 000000000 0 1501000 2314 R$ 5.000,00
INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
33190940		 00000000000 0 1540003 3 008 R$ 5.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO
DO
SECRETÁRIO		 GABINETE
33390330		 00000000000 0 1500000 3 817R$
19.250,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
33390390		 00000000000 0 2550102 4
691R$
140.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL		 0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ES PECIAL 33390390 00000000000 0 2550102 4 688R$
60.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
33190940		 00000000000 0 1540003 3 008 R$ 5.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0123.0060.2021 MAN.GABINETE SEC.FAZEND A 33390300 00000000000 0 1500000 2 375 R$ 5.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0123.0060.2021 MAN.GABINETE SEC.FAZEND A 33390390 00000000000 0 1500000 2 377 R$ 1.500,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL		 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
FUNDAMENTAL		 ENSINO
33390390		 00000000000 0 2550102 4 691R$
400.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL		 0004.0122.0137.2003MANUTENÇAO
DO
GABI
PREFEITO		 NETE
DO
34490520		 00000000000 0 1500000 2 250R$
15.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL		 0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO IN
- CRECHE		 FANTIL 33190940 00000000000 0 1540003 2 876 R$ 5.000,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
004 - COORDENADORIA GERAL D
A
0004013103512136RECEPÇÃO, CERIMONIAL, FES
 TIVIDADES
33390390		 00000000000 0 1500000 3 843R$
GOVERNO
COMUNICAÇÃO SOCIAL		 ...
E SOLENIDADES DO MUNICÍPI		 O
10.000,00
26
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMEN URBANO
003
-
DEPARTAMENTO
D
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA		 E
0015.0122.0137.2666MAN.
DEPTO
DE
REGUL
FUNDIÁRIA		 ARIZAÇÃO
33390390		 00000000000 0 1500000 4 428R$
100.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO
DO
SECRETÁRIO		 GABINETE
33190940		 00000000000 0 1500000 3 814R$
10.000,00
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0018.0122.0137.2184MANUTENCAO
GABINE
SECRETARIO DE MEI		 TE
DO
33390140		 00000000000 0 1500000 4 308R$
13.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL		 0004.0122.0137.2003MANUTENÇAO
DO
GABI
PREFEITO		 NETE
DO
34490520		 00000000000 0 1500000 2 250R$
40.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
001 - GABINETE DO SECRETARIO		 0004.0122.0137.2670MANUTENÇÃO
DO
SECRETÁRIO		 GABINETE
33390920		 00000000000 0 1500000 3
820 R$ 2.450,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0018.0122.0137.2184MANUTENCAO
GABINE
SECRETARIO DE MEI		 TE
DO
33190940		 00000000000 0 1500000 4 307 R$ 5.000,00
13
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
005
-
DEPARTAMENTO
D		 E
PROMOCOES
E
CO		 MPETICOES
R$
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DESPORTO		 0027.0812.0238.2079
ESPORTIVAS		 33350430 00000000000 0 1500000 3 772
50.000,00

19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
D
ASSISTENCIA		 E
0008.0245.0031.9048 ACESSUAS TRABALHO/ PROG		 RAMA 33390300 00000000000 0 1500000 4
085 R$ 4.000,00

SOCIAL		 NACIONAL DE
SOCIAL
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050
-
FUNDO
MUNICIPA
SAUDE		 L
DE
0010.0122.0137.6038
MANUTENÇÃO
DEPAR
ADMINISTRATIVO		 TAMENTO
333909300		 0000000000 0
1500004
3		 072
R$ 1500000

06 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS 004 - DEPTO SERVICOS URBA
NOS
0015.0122.0137.2033 MANUTENCAO
DA
SE		 CRETARIA 333903900 0000000000 0 1500000 2 .,
572 R$

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