DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 85, DE 1 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.085,34 (QUINHENTOS E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 501.085,34 (quinhentos e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FU | NCIONAL PROGRAMÁTICA | Fonte |
de Código |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzid |
o Suplementar |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL D SEGURANÇA PÚBLICA MOBILIDADE |
E E 005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA |
0006.0452.0231.1418 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - INVESTIMENTO |
34490520000000000000 |
1706132 | 4634 |
R$ 199.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL |
E 010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA |
0006.0182.0262.4031 |
DEFESA CIVIL | 34490520000000000000 | 1759000 | 4759 |
R$ 300.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.1402 |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS |
34420930000000000000 |
1700120 | 2995 |
R$ 2.085,34 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 501.085,34 | ||||||
| Art. 2º - Servirá de cobertu Receita |
ra para o Crédito Suplem | entar, o excesso | de arrecadação no valor de R$ 501 | .085,34. | Recurso | Valor | |
| 42419510102000000000 - TRANSFER | ÊNCIA ESPECIAL - MIN FAZEND | A/ MGI - INVESTIME | NTOS | 17061326 | R$ 199.000,00 | ||
| 42429990102000000000 - PROGRAM | A PREPARA - RS - AÇÕES DE MIT | IGAÇÃO E PREPARA | ÇÃO P/ EVENTOS CLIMÁTICOS SÚBITOS | 17590003 | R$ 300.000,00 | ||
| 41321011104110000000 - REC REM O | UTROS DEP BANC RECUR VINC | - OGU - MINISTERIO | S DOS ESPORTES - SMCEJ | 17001202 | R$ 2.085,34 |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 501.085,34
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:B80DC774 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 86, DE 1 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.026.428,89 (SETE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 7.026.428,89 (sete milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCI |
ONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte d |
e Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Recurso | Reduzido | Suplementar | |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0202.7017 | EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS | 33390390000000000000 | 2600450 | 4611 | R$ 1.050.000,00 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0342.6003 | MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO |
33390390000000000000 |
2621409 | 4749 | R$ 186.188,57 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0342.6011 | ENCARGOS CENTRALIZADOS COM DESPESAS COMPULSÓRIAS |
33390360000000000000 |
2621409 | 4750 | R$ 141.900,00 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0342.6011 | ENCARGOS CENTRALIZADOS COM DESPESAS COMPULSÓRIAS |
33390390000000000000 |
2621409 | 4751 | R$ 233.375,54 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0342.6044 |
MANUT. DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
33390390000000000000 |
2621409 | 4752 | R$ 372.734,77 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0342.6023 | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE |
33390480000000000000 |
2621409 | 4756 | R$ 890.000,00 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0301.0341.6044 | MANUT. DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | 33390320000000000000 | 2621411 | 4748 | R$ 41.736,00 |
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010.0302.0325.6048 | GESTAO DA TECNOLOGIA E DOS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE |
33390400000000000000 |
2621417 | 4753 | R$ 491.809,88 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 270