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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 271

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

09
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0302.0336.6017 MANUTENCAO		 DO LABORATORIO MUNICIPAL 33390300000 000000000 2621450 4754 R$ 615.060,34
09
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0302.0339.6041 ATENÇÃO À SA		 ÚDE MENTAL 33390390000 000000000 2621422 4755 R$ 156.450,19
09
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0303.0203.6039 ASSISTÊNCIA F		 ARMACÊUTICA 33390320000 000000000 2621405 4757 R$ 1.005.436,12
09
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
0010.0301.0338.6044 MANUT. DA RE		 DE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 33390370000 000000000 2600450 4722 R$ 1.317.829,76
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
024
-
PROGRAMA
DE
POLITICAS PUBLICAS
0012.0361.0247.1418TRANSFERÊNC
ECONOMIA/ FA		 IAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA
ZENDA
34490520000		 000000000 2706132 4758 R$ 199.000,00
13
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
005 - DEPARTAMENTO		 0027.0812.0241.1389 PROJ.CRIAÇÃO , REVIT. E MODER. 34490510000 000000000 2706132 4575 R$ 200.000,00
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DE DESPORTO		 DE PRAÇAS
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO
ASSISTENCIA SO		 MUNICIPAL DE
CIAL
0008.0245.0251.4032		 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB 33390370000000000000 1660129 4 184 R$ 6.200,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001
-
GA
PROCURADOR		 BINETE
DO
0004.0122.0137.2004		 MAN.PROCURADO GERAL DO M UNICIPIO 33390920000000000000 1500000 3 881 R$ 59.094,00
26
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMEN
URBANO
003
-
DEPAR
REGULARIZAÇÃ		 TAMENTO
DE
O FUNDIÁRIA
0015.0122.0137.2666		 MAN.
DEPTO
DE
REGU
FUNDIÁRIA		 LARIZAÇÃO
33390920000000000000		 1500000 4 430 R$ 49.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUN
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES		 DAMENTAL
0012.0361.0247.1402		 IMPLANTAÇÃO
E
MODERNIZ
INFRAESTRUTURA
ESPORTI
ESCOLAS		 AÇÃO
DE
VA
NAS

34420930000000000000		 2700120 4 760 R$ 10.613,72
R$ 7.026.428,89

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, a anulação das dotações abaixo relacionadas:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

 CLASSIFICAÇÃO F
 UNCIONAL PROGRAMÁTICA
 Elemento da Despesa Fonte
d
 e
Código
 Valor Anulação
Órgão
Unidade		 Código Título Recurso Reduzido Dotação
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032		 MANUTENÇÃO DOS CRAS -
PSB
33390140000000000000		 1660129 4176 R$ 6.200,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001
-
GABINETE
DO
PROCURADOR
0004.0122.0137.2004		 MAN.PROCURADO GERAL DO
MUNICIPIO
33390400000000000000		 1500000 3880 R$ 59.094,00
26
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMEN
URBANO
003
-
DEPARTAMENTO
DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0015.0122.0137.2666		 MAN.
DEPTO
DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33390390000000000000		 1500000 4428 R$ 49.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 114.294,00

Art. 3º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 6.912.134,89.

TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.912.134,89

Art. 4º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Ingrid Zviezynski da Silveira
Código Identificador:43223C90

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 91, DE 7 DE JULHO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.976,11 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4334, de 07 de julho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 212.976,11 (duzentos e doze mil, novecentos e setenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO F
 UNCIONAL PR
 OGRAMÁTICA Fonte
 de
Código		 Valor
Órgão Unidade Código Título Elemento da Despesa Recurso
Reduzido		 Especial
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE		 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE		 0010.0301.0202.7017 EMENDAS
PROGRAMAS		 PARLAMENTARES
 E
33390300000000000000		 1706132 4735 R$ 197.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE		 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE		 0010.0301.0202.7017 EMENDAS
PROGRAMAS		 PARLAMENTARES
 E
33320930000000000000		 1706132 4736 R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE		 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE		 0010.0302.0202.7017 EMENDAS
PROGRAMAS		 PARLAMENTARES
 E
33320930000000000000		 1706132 4738 R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE		 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE		 0010.0302.0202.7017 EMENDAS
PROGRAMAS		 PARLAMENTARES
 E
33320930000000000000		 1600450 4739 R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE		 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE		 0010.0301.0202.7017 EMENDAS
PROGRAMAS		 PARLAMENTARES
 E
33320930000000000000		 2601450 4741 R$ 6.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE 0010.0302.0202.7017 EMENDAS PARLAMENTARES E 33320930000000000000 2601450 4740 R$ 6.976,11

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