DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul|• ANO XVIII | Nº 4427|
|---|---|---|
|SAÚDE
SAUDE|PROGRAMAS||
|TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS||R$ 212.976,11|
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 12.976,11.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 12.976,11
Art. 3º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00.
| Receita | Recurso | Valor |
|---|---|---|
| 41719570102000000000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MIN. FAZENDA /MGI - CUSTEIO | 17061326 | R$ 199.000,00 |
| 41321011101230000000 - REC REM DEP BANC RECUR VINC FMS - PAB FIXO 4510 | 16004500 | R$ 1.000,00 |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 200.000,00
Art. 4º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: DFEDF0D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 92, DE 7 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4335, de 07 de julho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PRO |
GRAMÁTICA | Fonte |
de Código |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título |
Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Especial | |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE 010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
EM TEMPO |
33390390000000000000 |
1540003 | 4731 | R$ 128.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE 010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
EM TEMPO |
34490510000000000000 |
1540003 | 4732 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE 017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2685 | EDUCAÇÃO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
EM TEMPO |
33390390000000000000 |
1540003 | 4733 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE 017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2685 | EDUCAÇÃO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
EM TEMPO |
34490510000000000000 |
1540003 | 4734 | R$ 752.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 882.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FU | NCIONAL PROGRAMÁTICA | Fonte |
de Código |
Valor Anulação |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Dotação |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.1180 |
AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE ESCOLAS |
34490510000000000000 | 1540003 | 2990 | R$ 752.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2213 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
33390370000000000000 | 1540003 | 3023 | R$ 130.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 882.000,00 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
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