DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: E89F3CDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 93, DE 10 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.337.201,30 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4337, de 10 de julho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 2.337.201,30 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e um reais e trinta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
FUNCIONA |
L Elemento da Despesa |
Fonte Recurso |
de Código |
Valor Especial | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Reduzido | |||
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 33390390000000000000 |
1759000 | 4742 | R$ 2.100.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 33330930000000000000 |
1759000 | 4743 | R$ 1.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 34490300000000000000 |
1759000 | 4744 | R$ 35.201,30 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 34490510000000000000 |
1759000 | 4745 | R$ 100.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 34490520000000000000 |
1759000 | 4746 | R$ 100.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0362.1490 |
PROJETO FUNDO FUNDO SPCC |
A 34430930000000000000 |
1759000 | 4747 | R$ 1.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 2.337.201,30 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o excesso de arrecadação no valor de R$ 2.337.201,30.
| Receita | Recurso | Valor |
|---|---|---|
| 41724990199110000000 - PROJETO FUNDO A FUNDO - SPCC - FUNRIGS | 17590004 | R$ 2.337.201,30 |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 2.337.201,30
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:364FCEDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 95, DE 21 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.484.416,76 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.484.416,76 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FU |
NCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte d |
e Código |
Valor |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Recurso | Reduzido | Suplementar | |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE |
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA |
0006.0122.0137.2284 |
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA |
33190940000000000000 | 1500000 | 3631 | R$ 5.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0233.2032 |
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS | 33390390000000000000 | 1500000 | 2519 | R$ 100.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
001 - GABINETE DO SECRETARIO |
0015.0122.0137.2029 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO |
33190940000000000000 | 1500000 | 2471 | R$ 5.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE |
001 - GABINETE DO |
0004.0122.0146.2201 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DA | 33390920000000000000 | 1500000 | 2694 | R$ 666,00 |
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