Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 274

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Ofic
EDUCAÇÃO
SECRETARIO|ial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
SMED| |---|---| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
002 - DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0004.01|28.0137.2014MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS H
33390140000000000000 1501000
2304
R$ 2.000,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
007 - DEPARTAMENTO DE
ALMOXARIFADO
0004.01|22.0137.2016 MAN.DEPTO ALMOXARIFADO
33390390000000000000 1501000
2352
R$ 1.450,00| |10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN
ECONÔMICO
E
TURISMO
002
-
DEPTO.
DESENVOLVIMEN
ECONOMICO
0023.01|22.0137.2069MAN.DEPTO
DESENVOLVIMEN
ECONOMICO
33390920000000000000 1500000
3495
R$ 35.000,00| |19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.02|45.0251.4037MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTO
EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
33390140000000000000 1500000
4237
R$ 1.000,00| |16
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
001
-
GABINETE
DO
PROCURADOR
0004.01|22.0137.2004MAN.PROCURADO
GERAL
DO
MUNICIPIO
33390920000000000000 1500000
3881
R$ 48.675,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
001
-
GABINETE
DO
SECRETARIO
0004.01|22.0137.2011 MAN.GABINETE SECRET.ADMINIST 33390360000000000000 1501000
2288
R$ 700,00| |
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ÃÃ
006 - DEPARTAMENTO DE
Õ
0004.01|22.0103.2127MAN.DEPTO
COMPRAS
LICIT.E

33390360000000000000 1501000
2344
R$ 700,00| |ADMINISTRAÇO INOVAÇO E
COMPRAS, LICITAÇES E|CONTRATOS| |TRANSPARÊNCIA
CONTRATOS|| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390490000000000000 1500002 2707 R$ 6.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO
ARRECADACAO|E
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
33390360000000000000 1500000 2391 R$ 2.000,00| |14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO|0004.0122.0137.2128 MAN. DEPTO LEGISLATIVO
33190110000000000000 1500000 3846 R$ 1.000,00| |20
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
002 - DEPARTAMENTO DE ME
AMBIENTE|IO
0018.0271.0108.2129 MAN. DEPTO DE MEIO AMBIENTE
33190130000000000000 1500000 4334 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390490000000000000 1500002 2707 R$ 1.000,00| |19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
005 - DEPTO DE TRABALHO|0008.0334.0223.1422FRENTE
DE
TRABALHO
E
INCLUSÃO SOCIAL
33390320000000000000 1500000 3937R$
12.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0004.0123.0060.2021 MAN.GABINETE SEC.FAZENDA
33190940000000000000 1500000 2373 R$ 5.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
010
-
DEPTO
DE
COBRAN
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|ÇA
0004.0129.0356.2674MANUT.
DEPTO
COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
33390390000000000000 1500000 2461 R$ 5.000,00| |09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUD|E 0010.0122.0137.6049ENCARGOS CENTRALIZADOS COM
PESSOAL
33190940000000000000 1500004 3081R$
150.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS|
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS
E ADULTOS - EJA
33190940000000000000 1540003 2955R$
70.000,00| |13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE
002
-
DEPARTAMENTO

CULTURA|DE
0013.0392.0239.2077PROMOCOES
E
EVENTOS
CULTURAIS
34490520000000000000 1500000 3718 R$ 9.000,00| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO
ARRECADACAO|E
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
33390930000000000000 1500000 2395 R$ 1.000,00| |

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
002 - DEPTO.DE TRIBUTACAO
ARRECADACAO|E
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
33390140000000000000 1500000 2387 R$ 1.000,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÃO
INOVAÃO
E
009 - DEPARTAMENTO DE GEST|ÃO
0004012201372286 MANUTENÃO DA DGA
33390930000000000000 1501000 2363R$| |Ç
Ç

TRANSPARÊNCIA
ADMINISTRATIVA|... Ç

22.459,22| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33190110000000000000 1500000 4787 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33190160000000000000 1500000 4788 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33190940000000000000 1500000 4789 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390460000000000000 1500000 4790 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0146.2201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
33390490000000000000 1500000 4791 R$ 1.000,00| |EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0122.0345.2201SMED MANUTENÇÃO DO GABINETE
DA SMED
33390080000000000000 1500000 4792 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0271.0108.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33190130000000000000 1500000 4793 R$ 1.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0012.0272.0013.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33191130000000000000 1500000 4794 R$ 1.000,00
| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO

|0012.0122.0146.2662MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO
SMED
33390390000000000000 1500000 4795 R$ 1.000,00
| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL|0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 33390390000000000000 1500000 4796 R$ 1.000,00
| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL|0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33390390000000000000 1500000 4797 R$ 1.000,00| |10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0023.0122.0137.2068MAN.GABINETE
DA
SEC.
DE
DESENVOLVIMENT
33190940000000000000 1500000 3467R$
15.000,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE

004
-
DEPARTAMENTO
DE|
CONSERVACAO
DO
PREDIO
DA
R$| |ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
PATRIMONIO|0004.0122.0137.2019
PREFEITURA
33390390000000000000 1501000 2323
43.000,00| |
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE
002
-
DEPARTAMENTO
DE
CULTURA|
0013.0122.0137.2638MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
GINÁSIO E ES
33390930000000000000 1500000 3683R$
2650000| |

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E MOBILIDADE
001 - GABINETE SECRETARIO|
.,
0026.0122.0137.2073MAN. GABINETE SECRETARIO DA
SMSPM
33190960000000000000 1500000 4473R$
1200000| |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|
.,
0004.0123.0060.2021 MAN.GABINETE SEC.FAZENDA
34490520000000000000 1500000 2381 R$ 1.000,00| |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
002 - DEPTODE TRIBUTACAO E|
R$| |,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.
ARRECADACAO|
0004.0125.0107.2022 MAN.DEPTO TRIBUT.ARRECAD.
34490520000000000000 1500000 2396
26.00000| |

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
003 - DEPTO.DE CONTABILIDADE
GERAL E TESOURARIA|,

0004.0124.0106.2023MANUT.DA CONTABILIDADE GERAL
E TESOURARI
34490520000000000000 1500000 2410R$
13.00000| |

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|
,

0004.0121.0294.2605DEPTO
DE
PLANEJAMENTO
E
ORCAMENTO
34490520000000000000 1500000 2437R$
10.000,00| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL|
0012.0365.0245.2175 MANUTENÇÃO DA MERENDA
33390320000000000000 2550102 4682R$
68.132,60| |08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0004.0122.0146.2201MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
SMED
33390910000000000000 1500000 4610R$
100.000,00| |04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
E
TRANSPARÊNCIA
001 - GABINETE DO SECRETARIO|0004.0122.0137.2011 MAN.GABINETE SECRET.ADMINIST
33190940000000000000 1501000 2283 R$ 5.000,00| |12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE|0026.0782.0354.2673FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA, TRANSPORTE E
33360450000000000000 1500000 4545 R$ 446,91|