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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 275

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
TRÂNSITO FMMUTT| |---| |-
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2175 MANUTENÇÃO DA MERENDA
33390320000000000000 2550102 4682R$
500.00000| |
,
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2175 MANUTENÇÃO DA MERENDA
33390300000000000000 2550102 4683R$
808.984,02| |
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390460000000000000 1540003 2939R$
5000000| |
.,
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390490000000000000 1540003 2940R$
5000000| |
.,
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
004 - COORDENADORIA GERAL DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0004.0131.0351.2136RECEPÇÃO, CERIMONIAL, FESTIVIDADES
E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO
33390390000000000000 1500000 3843R$
10.000,00| |10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMEN
ECONÔMICO
E
TURISMO
002 - DEPTO. DESENVOLVIMEN
ECONOMICO
0023.0122.0137.2069MAN.DEPTO
DESENVOLVIMEN
ECONOMICO
33390390000000000000 1500000 3493R$
50.000,00| |19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCI
33390360000000000000 1500000 4023R$
105.500,00| |14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE
GOVERNO
004 - COORDENADORIA GERAL DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0004.0131.0037.2124MAN.
DA
COORDENADORIA
DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
34490520000000000000 1500000 3839R$
43.203,01| |19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390930000000000000 1660129 4482R$
18.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33190110000000000000 1500002 4814 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33190940000000000000 1500002 4830 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0108.2213MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
33190130000000000000 1500002 4849 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33190940000000000000 1500002 4816 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33390460000000000000 1500002 4817 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33390490000000000000 1500002 4818 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0345.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33390080000000000000 1500002 4819 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0013.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
33191130000000000000 1500002 4820 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
33190110000000000000 1500002 4821 R$ 1.000,00| |

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
33190940000000000000 1500002 4823 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
33390460000000000000 1500002 4824 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2620MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
33390490000000000000 1500002 4825 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0345.2620MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
-
CRECHE
33390080000000000000 1500002 4826 R$ 1.000,00| |Ç

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0013.2620MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
-
CRECHE
33191130000000000000 1500002 4827 R$ 1.000,00| |Ç

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33190110000000000000 1500002 4828 R$ 1.000,00| |
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390460000000000000 1500002 4831 R$ 1.000,00| |
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0345.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390080000000000000 1500002 4833 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390490000000000000 1500002 4832 R$ 1.000,00| |
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE

| |




EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0013.2209 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33191130000000000000 1500002 4834 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33190110000000000000 1500002 4835 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33190940000000000000 1500002 4837 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33390460000000000000 1500002 4838 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0246.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33390490000000000000 1500002 4839 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0345.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33390080000000000000 1500002 4840 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
015
-
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS
0012.0366.0013.2210MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
JOVENS
E
ADULTOS - EJA
33191130000000000000 1500002 4841 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33190110000000000000 1500002 4842 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33190940000000000000 1500002 4844 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390460000000000000 1500002 4845 R$ 1.000,00| |08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390490000000000000 1500002 4846 R$ 1.000,00| |Ç
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0345.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390080000000000000 1500002 4847 R$ 1.000,00| |
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0013.2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33191130000000000000 1500002 4848 R$ 1.000,00| |
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 2.484.416,76
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, a anulação das dotações abaixo relacionadas:| |CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte
de
Recurso
Código
Reduzido
Valor
Anulação
Dotação
Órgão
Unidade
Código
Título| |




12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005
-
DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000 1500000
3629
R$ 5.000,00| |


05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
008 - DEPARTAMENTO DE
0004.0121.0294.2605DEPTO DE PLANEJAMENTO E
ORCAMENTO
33390330000000000000 1500000
2430
R$ 100.000,00| |PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO| |06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001 - GABINETE DO SECRETARIO
0015.0122.0137.2029 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 33190110000000000000 1500000 2470 R$|

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