DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ORCAMENTO | 100.000,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO TRANSPARÊNCIA |
DE E 001 - GABINETE DO SECRETARIO |
0004.0122.0137.20 | 11MAN.GABINETE SECRET.ADMINIST |
33190110000000000000 1501000 22 | 82 R$ 5.000,00 |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇ PÚBLICA E MOBILIDADE |
A 001 - GABINETE SECRETARIO |
0006.0122.0137.26 |
37DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO |
33390390000000000000 1500000 35 |
44 R$ 446,91 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 001 - GABINETE DO SECRETARIO | 0012.0122.0146.26 | 62MANUTENÇÃO ADMINISTRATIV SMED |
O 33390390000000000000 2550102 46 |
93R$ 140.789,17 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 010 - EDUCACAO INFANTIL | 0012.0365.0245.21 | 75 MANUTENÇÃO DA MERENDA | 33390300000000000000 2550102 46 | 81R$ 100.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | 010 - EDUCACAO INFANTIL | 0012.0365.0245.22 | 06MANUTENÇÃO DO ENSIN INFANTIL |
O 33390390000000000000 2550102 46 |
87R$ 80.747,08 |
| EDUCAÇÃO | - PRÉ ESCOLA | ||||
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 014 - EDUCACAO ESPECIAL | 0012.0367.0244.2175 | MANUTENÇÃO DA MERENDA | 33390300000000000000 2550102 4680 | R$ 50.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 014 - EDUCACAO ESPECIAL | 0012.0367.0244.2209 | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
33390390000000000000 2550102 4688 |
R$ 40.747,08 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 014 - EDUCACAO ESPECIAL | 0012.0367.0244.2209 | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
33390320000000000000 2550102 4689 |
R$ 50.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS | 0012.0366.0246.2175 |
MANUTENÇÃO DA MERENDA |
33390300000000000000 2550102 4679 | R$ 31.867,40 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 017 - ENSINO FUNDAMENTAL | 0012.0361.0247.2213 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
33390390000000000000 2550102 4691 |
R$ 385.106,64 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 017 - ENSINO FUNDAMENTAL | 0012.0361.0247.2213 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
33390320000000000000 2550102 4692 |
R$ 429.726,65 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 014 - EDUCACAO ESPECIAL | 0012.0367.0244.2209 | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
33190110000000000000 1540007 2920 |
R$ 100.000,00 |
| 14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO |
009 - DEPTO LEGISLATIVO |
0004.0122.0137.2128 | MAN. DEPTO LEGISLATIVO | 33390390000000000000 1500000 3852 | R$ 10.000,00 |
| 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO |
002 - DEPTO. DESENVOLVIMEN ECONOMICO |
0023.0334.0211.2069 |
MAN.DEPTO DESENVOLVIMEN ECONOMICO |
33390390000000000000 1500000 3508 |
R$ 50.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0122.0137.4010 |
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI |
33390390000000000000 1500000 4025 |
R$ 85.500,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0251.2675 |
MANUT CÉU DAS ARTES | 33390300000000000000 1500000 4160 | R$ 10.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0251.2675 |
MANUT CÉU DAS ARTES | 34490520000000000000 1500000 4164 | R$ 10.000,00 |
| 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
008 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
0004.0121.0294.2605 |
DEPTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
33390300000000000000 1500000 2429 |
R$ 43.203,01 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0251.4032 |
MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB | 33350430000000000000 1660129 4175 | R$ 18.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 001 - GABINETE DO SECRETARIO | 0012.0122.0146.2201 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED |
33190110000000000000 1500002 2698 |
R$ 31.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 2.484.416,76 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
| Publicado por: |
|---|
| Ingrid Zviezynski da Silveira |
| Código Identificador:3B6EEB64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 96, DE 21 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.043.430,44 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.043.430,44 (quatro milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F | UNCIONAL PROGRAMÁTICA | Fonte |
de Código |
Valor | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Suplementar |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33320930000000000000 | 1660000 | 4285 | R$ 1.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33350430000000000000 | 1660000 | 4286 | R$ 1.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33390300000000000000 | 1660000 | 4287 | R$ 4.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 070 - FUNDO MUNICIPAL DE | 0008.0245.0262.9074 | PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA | 33390320000000000000 | 1660000 | 4288 | R$ 3.223,22 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 277