DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL |
COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
333903600 | 00000000000 | 1660000 | 4289 | R$ 1.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
333903700 | 00000000000 | 1660000 | 4290 | R$ 1.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
333903900 | 00000000000 | 1660000 | 4291 | R$ 1.000,00 |
| 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 005 - BEM ESTAR ANIMAL 0018.0542.0359.1436 |
CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS - (CÃES E GATOS) |
333903900 | 00000000000 | 1701000 | 4768 | R$ 150.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.024 |
7.2213MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL |
ENSINO | 33190110000 |
000000000 | 1540007 3007 | R$ 2.601.398,79 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.024 |
7.2213MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL |
ENSINO | 33390320000 |
000000000 | 1550102 3018 | R$ 800.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.024 |
5.2206MANUTENÇÃO DO ENSINO INFA - PRÉ ESCOLA |
NTIL | 33390320000 | 000000000 | 1550102 2858 | R$ 479.808,43 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 4.043.430,44 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o excesso de arrecadação no valor de R$ 4.043.430,44.
| Receita | Recurso | Valor |
|---|---|---|
| 41321011102140000000 - REC REM DEP BANC RECUR VINC - PVAC - REPASSE EMERG PSE - MP 1.218/2024 | 16600002 | R$ 12.223,22 |
| 41724990199070100000 - CONTROLE POPULACIONAL | 17010002 | R$ 150.000,00 |
| 41321011103070000000 - REC REM DEP BANC RECUR VINC - FUNDEB | 15400031 | R$ 2.267.030,87 |
| 41751500100000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dosprofissionais da educação - FUNDEB - Principal | 15400031 | R$ 334.367,92 |
| 41321012100000000000 - Remuneração de depósitos bancários - salário-educação | 15501021 | R$ 557.225,57 |
| 41714500100000000000 - Transferências do salário-educação - Principal | 15501021 | R$ 722.582,86 |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 4.043.430,44
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 68128672
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 97, DE 21 DE JULHO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.428.169,41 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.428.169,41 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL | CLASSIFICAÇÃO F | UNCIONAL PROGRAMÁTICA | Fonte |
de Códi |
Vl | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| o | aor | ||||||
| Órgão | Unidade | Código | Título | Elemento da Despesa | Recurso | Reduzido |
Suplementar |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33320930000000000000 |
2660000 | 4761 | R$ 1.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33350430000000000000 |
2660000 | 4762 | R$ 11.149,49 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33390300000000000000 |
2660000 | 4763 | R$ 150.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0262.9074 |
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - Repasse Emergencial para PSE - MP 1.218/2024 |
33390320000000000000 |
2660000 | 4764 | R$ 150.000,00 |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | 070 - FUNDO MUNICIPAL DE | 0008.0245.0262.9074 | PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA | 33390360000000000000 | 2660000 | 4765 | R$ 1.000,00 |
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