Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 279

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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|Rio Grande
ASSISTÊNCIA SOCIAL|do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
ASSISTENCIA SOCIAL
COMPLEXIDADE -
| |---|---| ||Repasse Emergencial para PSE - MP
1.218/2024
| |19 - SECRETARIA M
ASSISTÊNCIA SOCIAL|UNICIPAL DE
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0262.9074
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA
COMPLEXIDADE -
Repasse Emergencial para PSE - MP
1.218/2024
33390370000000000000 2660000
4766
R$ 1.000,00| |19 - SECRETARIA M
ASSISTÊNCIA SOCIAL|UNICIPAL DE
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0262.9074
PVAC - PISO VARIÁVEL DE ALTA
COMPLEXIDADE -
Repasse Emergencial para PSE - MP
1.218/2024
33390390000000000000 2660000
4767
R$ 50.000,00| |19 - SECRETARIA M
ASSISTÊNCIA SOCIAL|UNICIPAL DE
070 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0244.0251.4030MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
33390320000000000000 2500000
4770
R$ 488.750,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0227.1444 IGD/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
33350430000000000000 2500000 4769R$
582.723,35| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1375FUNDICA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS D
33350430000000000000 2759100 4771R$
454.080,21| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390390000000000000 2759100 4777 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
34490520000000000000 2759100 4786R$
100.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1375FUNDICA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS D
33390360000000000000 2759100 4772 R$ 11.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1375FUNDICA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS D
33390390000000000000 2759100 4773 R$ 50.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390300000000000000 2759100 4774 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390320000000000000 2759100 4775 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
33390360000000000000 2759100 4776 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.1487
SERVIÇO
DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA
- CREAS
34490520000000000000 2759100 4778 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390140000000000000 2759100 4779 R$ 16.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390330000000000000 2759100 4780 R$ 31.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390300000000000000 2759100 4781R$
100.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390350000000000000 2759100 4782 R$ 7.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390390000000000000 2759100 4783 R$ 50.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390920000000000000 2759100 4784 R$ 10.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|
MUNICIPAL
DE
008 - FUNDICA
0008.0243.0141.2060CONS.DIR.CRIANÇ
E
ADOLESCENTE(CO
33390930000000000000 2759100 4785 R$ 5.000,00| |02 - GABINETE DO PRE|
FEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
0004.0122.0331.2643 MANUT. CONSORCIO GRAMPAL
33390390000000000000 2500000 4798R$
478.628,91| |19
-
SECRETARIA
Ê|
MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE

0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33350430000000000000 2660129 4799 R$ 60.000,00| |ASSISTNCIA SOCIAL|ASSISTENCIA SOCIAL
| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390140000000000000 2660129 4800 R$ 50.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390300000000000000 2660129 4801 R$ 70.837,45| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390330000000000000 2660129 4802 R$ 30.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390360000000000000 2660129 4803 R$ 10.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390370000000000000 2660129 4804 R$ 199.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390390000000000000 2660129 4805 R$ 70.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390400000000000000 2660129 4806 R$ 40.000,00| |
19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|
MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390460000000000000 2660129 4807 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390490000000000000 2660129 4808 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390920000000000000 2660129 4809 R$ 1.000,00| |19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
34490520000000000000 2660129 4810 R$ 100.000,00| |19
-
SECRETARIA|MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE

| |

ASSISTÊNCIA SOCIAL|

ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4032 MANUTENÇÃO DOS CRAS - PSB
33390930000000000000 2660129 4811 R$ 40.000,00| |
19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|
MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.1451PISO BÁSICO VARIÁVEL/ SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA
33350430000000000000 2660129 4812 R$ 1.000,00| |
19
-
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL|

MUNICIPAL
DE
070
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCI
33190110000000000000 2660129 4813 R$ 1.000,00| |TOTAL DAS SUPLEME|NTAÇÕES
R$ 3.428.169,41|

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 3.428.169,41.

TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 3.428.169,41

Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.