DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter transposição por incremento no valor global de R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO |
INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 05 - SEC MUNIC FAZENDA |
DA 002 - GES FINANCEIRA |
TÃO 0004.0123.0105.1 |
PASEP, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E GUAIBAPREV |
33290210000000000000 |
15000001 | 405 | 435.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉD | **ITOS DE TRANSPOSIÇ ** | ÕES POR INCREMENTO | R$ 435.000,00 |
Art. 2º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter transposição por incremento no valor global de R$ 565.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO Órgão |
INSTITUCIONAL Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNC Código |
IONAL PROGRAMÁTICA Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 - SEC MUNIC FAZENDA |
DA 002 - GES FINANCEIRA |
TÃO 0004.0123.0105.1 |
PASEP, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E GUAIBAPREV |
34690710000000000000 |
15000001 | 410 | 565.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉD | **ITOS DE TRANSPOSIÇ ** | ÕES POR INCREMENTO | R$ 565.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 30 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 8FC933EB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 340/2026
DECRETO Nº 340/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO Órgão |
INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUN Unidade Código |
CIONAL PROGRAMÁTICA Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 - SEC MUNI FAZENDA |
C DA 002 - GESTÃO FINANCEIRA 0004.0123.0105.1 |
PASEP, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E GUAIBAPREV |
33290210000000000000 |
15000001 | 405 | 300.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉ | DITOS SUPLEMENTARES | R$ 300.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Fonte | de Código |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Recurso | Reduzido |
Valor Suplementado |
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 003 - COORDENADORI DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
0004.0126.0107.2076 |
Manutenção do Sistema d Informática |
e 33390400000000000000 |
15000001 | 317 | 300.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 300.000,00 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO |
INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Fonte | de Código |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Recurso | Reduzido |
Valor Suplementado |
| 08 - SEC MUNIC MOBILIDADE URBANA |
DE 004 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
0004.0122.0106.2295 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
33393390000000000000 |
17523003 | 1043 | 30.000,00 |
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