DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
| R$ 30.000,00 |
|---|
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL | CLASSIFICAÇÃO FUNC | IONAL PROGRAMÁTICA | Fonte | de Código |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Recurso |
Reduzido |
Valor Suplementado | |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
004 - MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA |
FUNDO DE |
0004.0122.0106.2295 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
33390370000000000000 |
17523003 | 2552 | 8.000,00 |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
004 - MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA |
FUNDO DE |
0004.0122.0106.2295 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
34490520000000000000 |
17523003 | 1044 | 22.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 30.000,00 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 30 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 354C60A9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 341/2026
DECRETO Nº 341/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.410.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade Código |
Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
004 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0004.0122.0106.2295 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 34490520000000000000 |
27523014 | 3234 | 190.000,00 |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
004 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0004.0122.0106.2295 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 33390390000000000000 |
27523014 | 3235 | 130.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENTARES | R$ 320.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 27523014 | Estacionamento Rotativo | R$ 320.000,00 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 320.000,00 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 2.090.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVENTA MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33190110000000000000 | 26004500 | 3236 | 600.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33190160000000000000 | 26004500 | 3237 | 100.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33190340000000000000 | 26004500 | 3238 | 360.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL |
FUNDO DE0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33390300000000000000 | 26004500 | 2816 | 100.000,00 |
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