DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| SAÚDE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09 SEC MUNIC D | 002 - |
FUNDO | |||||
| - SAÚDE |
MUNICIPAL SAÚDE |
DE 0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33390390000000000000 | 26004500 | 3239 | 150.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2256 |
Estratégia e Saúde da Família | 33190110000000000000 | 26004500 | 3240 | 500.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2256 |
Estratégia e Saúde da Família | 33190160000000000000 | 26004500 | 3241 | 80.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2256 |
Estratégia e Saúde da Família | 33390300000000000000 | 26004500 | 2820 | 100.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0301.0259.2256 |
Estratégia e Saúde da Família | 33390390000000000000 | 26004500 | 3242 | 100.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENT | ARES | R$ 2.090.000,00 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 26004500 | Custeio - Atenção Básica | R$ 2.090.000,00 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 2.090.000,00 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 30 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 0B3C3323
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1 º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, fora do Estado com pernoite, no valor de R$ 3.146,73 (três mil cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), para o servidor abaixo citado abaixo, para participar do ―2º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS‖ em São Paulo/SP.
| NOME PROCESSO MATRÍCULA |
LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|
| JULIO FABIANO BALESTRIN 16482/2026 17249-1 |
SMDS | 08 a 10/11/2026 |
| Art. 2 º CONCEDER 3 (três) diárias, no Estado com pernoite, no valor de R$ 2.294,60 (dois mi centavos), para os Conselheiros Tutelares citados abaixo, paraparticipar do ―14º CONGRESSUL‖ em |
l duzentos e noven Santa Rosa/RS. |
ta e quatro reais e sessenta |
| NOME PROCESSO MATRÍCULA |
LOTAÇÃO | PERÍODO |
| WILSON MARCELO SOUZA FERREIRA 18752/2026 5004420-3 |
GP | 06 a 09/10/2026 |
| VERONICE DE OLIVEIRA CARVALHO 18753/2026 4000277-4 |
GP | 06 a 09/10/2026 |
Art. 3º CONCEDER 3 (três) diárias, fora do Estado com pernoite, no valor de R$ 3.483,99 (três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), para as Secretárias Municipais citadas abaixo, participarem da ―VISITA TÉCNICA GRANPAL À RECIFE PARA CONHECER REDE COMPAZ‖ em Recife/PE.
| NOME PROCESSO |
MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|
| SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE 16454/2026 |
7900-1 | SMDS | 28 A 30/09/2026 |
| MARGARETE SIMON FERRETTI 18652/2026 |
5006295-3 | SME | 28 A 30/09/2026 |
| Art. 4º CONCEDER 1 (uma) diária, no Estado sem pernoite, no valor de Secretária Municipal citada abaixo, paraparticipar do "Encontro Técnico Am |
R$ 145,18 (cento e qu pliado: Práticas em Fam |
arenta e cinco rea ília Acolhedora n |
is e dezoito centavos), para a o RS" em Porto Alegre/RS.. |
| NOME PROCESSO |
MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
| SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE 18524/2026 |
7900-1 | SMDS | 16/09/2026 |
| Art. 5º CONCEDER 1 (uma) diária, no Estado sem pernoite, no valor de R citados abaixo, participarem do "Encontro Técnico Ampliado: Práticas em F |
$ 131,12 (cento e trinta amília Acolhedora no R |
e um reais e doze S" em Porto Alegr |
centavos), para os servidores e/RS. |
| NOME PROCESSO |
MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
| FRANCIELE VOTRI DE OLIVEIRA 18525/2026 |
17247-2 | SMDS | 16/09/2026 |
| EDUARDO FONTANA DAL FORNO 18521/2026 |
17352-1 | SMDS | 16/09/2026 |
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