DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A04C6090
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO - RS
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
| Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) |
R$ 1,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| SALDO DO |
EXERCÍCI | SALDOS DO EX | ERCÍCIO DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR |
Até Quadrimestre |
1° Até Quadrimestre |
2° Até 3° Quadrimestre |
|
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 285.723.315,31 | 300.050.155,71 | 308.491.655,87 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) | 900.000,00 | 900.000,00 | 950.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
284.823.315,31 |
299.150.155,71 | 307.541.655,87 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% | 62.661.129,37 | 65.813.034,26 | 67.659.164,29 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (90% dos 22%) | 56.395.016,43 | 59.231.730,83 | 60.893.247,86 | 0,00 | |
| SALDO DO |
EXERCÍCI | SALDOS DO EX | ERCÍCIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR |
Até Quadrimestre |
1° Até Quadrimestre |
2° Até 3° Quadrimestre |
|
| DOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Emissão: | 29/09/2026, às 13:48:18. | ||||
| NOTA: |
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: 0E93F194
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO - RS Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO Mobiliária Interna Externa Contratual Interna
R$ 1,00 VALOR REALIZADO No 2º Quadrimestre Até 2º Quadrimestre (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.888,77 0,00 90.888,77
www.diariomunicipal.com.br/famurs 288