DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| VALOR | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | 27.000.000,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 |
| Outros Aportespara o RPPS | 0,00 |
| Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 323.137.605,05 |
| Outro Bens e Direitos | 434.579.018,02 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC |
IA DOS SERVIDORES | - RPPS |
|
|---|---|---|---|
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD |
AS Até 4º Bimestre (b) | |
| Receitas Correntes | 630.000,00 419.179,75 |
||
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 630.000,00 419.179,75 |
||
| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre (e) |
Até 4º DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) |
| Despesas Correntes (XIII) | 590.000,00 | 87.164,81 79.759,49 |
78.711,02 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 590.000,00 | 87.164,81 79.759,49 |
78.711,02 |
| Despesas de Capital (XIV) | 40.000,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
630.000,00 |
87.164,81 79.759,49 |
78.711,02 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - ² |
0,00 |
332.014,94 339.420,26 |
340.468,73 |
| XV) | |||
| BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | ||
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | ||
| Investimentos e Aplicações | 0,00 | ||
| Outro Bens e Direitos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESO |
0,00 URO |
||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS | PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RE |
ALIZADAS Até 4º Bimestre (b) |
| Contribuições dos Servidores | 0,00 0,00 |
||
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
||
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO T | ESOURO) (XVII) | 0,00 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
4º DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) |
|---|---|---|---|
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) ² |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA |
MUNICIPAL DE OSÓRI | O. Emissão: 29/09/2026, às 13:42:43. | |
| ¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes d período de apuração. |
esses aportes devem perm | anecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinc | o) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do |
| ² O resultadoprevidenciáriopoderá ser apresentadapor meio da diferença e | ntreprevisão da receita e a | dotação da despesa e entre a receita realiz | ada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. |
| NOTA: |
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: CC35699E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO | ||
|---|---|---|
| Prestação de Contas | ||
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| Entidade: Consolidado | ||
| Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) | Em reais | |
| ACIMA DA LINHA | ||
| Aé 4º Bi/2026 | ||
| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA | t mestre |
| RECEITAS REALIZADAS (a) | ||
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 292.904.955,49 | 207.003.665,97 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 96.440.586,00 | 68.695.321,41 |
| IPTU | 38.859.865,47 | 31.439.900,91 |
| ISS | 24.900.000,00 | 16.455.546,02 |
| ITBI | 8.590.000,00 | 4.609.548,34 |
| IRRF | 14.982.810,00 | 9.267.995,03 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 9.107.910,53 | 6.922.331,11 |
| Contribuições | 3.871.174,84 | 2.778.088,45 |
| Receita Patrimonial | 8.441.655,59 | 9.279.134,81 |
| Aplicações Financeiras (II) | 2.475.749,92 | 2.864.515,81 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 5.965.905,67 | 6.414.619,00 |
| Transferências Correntes | 182.954.041,34 | 124.396.474,43 |
| Cota-Parte do FPM | 56.575.654,86 | 35.371.223,86 |
| Cota-Parte do ICMS | 38.153.631,20 | 23.284.398,16 |
| Cota-Parte do IPVA | 12.408.000,00 | 10.863.104,10 |
| Cota-Parte do ITR | 192.000,00 | 27.899,24 |
| Transferências da LC 61/1989 | 474.775,20 | 307.257,70 |
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