DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 10.650.374,54 |
(7.036.741,13) |
|---|---|
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 17.687.115,67 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | Até 4º Bimestre/2026 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) | 1.691.130,37 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | 19.378.246,04 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 19.241.110,77 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 14.920.765,69 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 14.920.765,69 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 27.000.000,00 |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Emissão: 29/09/2026, às 13:43:24. | |
| ¹ Essa linha não deverá apresentar saldo negativo,portanto, se o total dos Restos a Pagar Processados for maiorque o total da Disponibilidade de Caixa Bruta, o valor dessa linh | a deverá ser (0) "zero" |
| NOTA: |
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: D1548A30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO - RS | ||
|---|---|---|
| Relatório de Gestão Fiscal | ||
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO | ||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Entidade: Consolidado | ||
| Poder: Executivo | ||
| Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Quadrimestre Maio-Agosto | ||
| LRF, art. 48 - Anexo 6 |
R$ 1,00 |
|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ 2º QUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 308.491.655,87 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 307.541.655,87 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 304.913.115,87 | |
| DESPESAS COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 137.906.476,01 | 45,23% |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 164.653.082,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 156.420.428,44 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) |
148.187.774,31 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | (7.036.741,13) | (2,29) |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 369.049.987,04 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal |
67.659.164,29 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 90.888,77 | 0,03 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 49.206.664,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 21.527.915,91 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total |
0,00 |
0,00 |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Emi | ssão: 29/09/2026, às 15:11:48. | |
| NOTA: |
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: CBFBC560
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO | ||
|---|---|---|
| Prestação de Contas | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| Entidade: Consolidado | ||
| Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bimestre (b) |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 87.332.675,47 | 61.772.990,30 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 38.859.865,47 | 31.439.900,91 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 8.590.000,00 | 4.609.548,34 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 24.900.000,00 | 16.455.546,02 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 14.982.810,00 | 9.267.995,03 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 133.471.162,86 | 86.668.074,38 |
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