Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 293

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande d
2.1- Cota-Parte FPM
211 Pl f à CF 159 I lí b|o Sul • ANO XVIII | Nº 4427
68.875.654,86
43.564.750,81
6150000000
4096763613| |---|---| |..- arcea reerente , art. , , anea
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
|..,
..,
7.375.654,86
2.597.114,68

| |2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
|47.692.039,00
29.105.497,56
593.469,00
384.072,07

| |2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA|240.000,00
34.873,94
15.510.000,00
13.578.880,00| |2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais|0,00
0,00
560.000,00
0,00| |3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1|220.803.838,33
148.441.064,68
25.247.101,60
16.814.191,32| |
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)+ (2.7)) + 25% D|

E

| |
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))|
29.981.857,98
20.296.074,24
| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)|RECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bimestre
| |6 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4410000000|(b)
2809803404| |-
..,
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
43.500.000,00

|..,
28.076.877,38
| |6.1.1- Principal
43.200.000,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
300.000,00|27.941.586,80
135.290,58| |6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00|0,00| |6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00|0,00| |6.2.1- Principal
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00|0,00
0,00
0,00| |
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
631- Principal
000|
0,00
000| |..
,
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
633 Ri d d Fdb
000|,
0,00
000| |..- essarcmento e recursos o une
,

|,
| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
600.000,00

|21.156,66
| |6.4.1- Principal
600.000,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00

|21.156,66
0,00
| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
17.952.898,40|0,00
11.127.395,48| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Á|VALOR
| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
|412.251,49
412.251,49
| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
|0,00| |9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)|28.510.285,53| |
DESPESAS|DESPESAS| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

EMPENHADAS
Até 4º Bimestre|
LIQUIDADAS
Até 4º Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até 4º Bimestre
(f)| |
(d)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
45.026.764,56
30.253.070,12|(e)

30.195.228,42
29.256.149,72| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
31.782.504,60
20.811.421,77|20.811.421,77
20.786.570,24| |10.1.1 - Educação Infantil
10.621.635,51
2.864.978,79|2.864.978,79
2.845.973,60| |

10.1.2- Ensino Fundamental
21.160.869,09
17.946.442,98
1013- Educaão de Jovens e Adultos
000
000|

17.946.442,98
17.940.596,64
000
000| |..ç
,
,
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
1015 AdiiGl
000
000|,
,
0,00
0,00
000
000| |..- mnstração era
,
,
10.2- OUTRAS DESPESAS
13.244.259,96
9.441.648,35

|,
,
9.383.806,65
8.469.579,48

| |10.2.1- Educação Infantil
1.818.950,00
1.356.813,83
10.2.2- Ensino Fundamental
789.900,00
648.800,00
|1.298.972,13
1.298.972,13
648.800,00
648.800,00| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
10.635.409,96
7.436.034,52
INDICADORES DO FUNDEB|7.436.034,52
6.521.807,35| ||DESPESAS
LIQUIDADAS/| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 4º Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 4º Bimestre
(e)|DESPESAS PAGAS
Até 4º Bimestre
(f)
EMPENHADA SEM
VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
(i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 29.326.305,56
29.268.463,86|
28.329.385,16
1.170.429,82| |

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
29.303.81466
29.267.96386|

28.328.88516
1.191.08648| |
,
,
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00

|,
,
0,00
0,00
0,00
0,00

| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.490,90
500,00

|500,00
0,00

| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
27.320.691,73
27.320.691,73
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
27.320.691,73
27.320.691,73
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
|26.381.613,03
0,00
26.381.613,03
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

|
| |APLICADAS NA EDUCAÇÃO

0,00
0,00|0,00
0,00| |INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE
000
000|000
000| |
CAPITAL
,
,|,
,| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICA
(k)|DO
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
l
% APLICADO
(m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
20.777.735,53
27.320.691,73|()
27.320.691,73
97,31| |15.1 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
19.653.814,17
27.320.691,73|27.320.691,73
97,31|