DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
4 Costureiras
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Vera Lucia dos Santos Cunha - CPF 652.577.070-04
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Terezita Idiazui Arévalo Umpierre - CPF 072.768.060-90
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Ivone Alves Antunes - CPF 314.346.300-72
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Laura Esther Santurion Cantos - CPF 079.325.891-00
Assinatura do representante da OSC: _____
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: A2CD4BD3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 015/2023 - TERMO ADITIVO XVI
Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: Empresa de Transporte Ourense Ltda CNPJ nº 00.453.510/0001-14
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para atendimento da demanda educacional dos estudantes do Município de São José do Ouro/RS.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam atualizados os valores por quilômetro rodado, os veículos e os motoristas utilizados na execução do transporte escolar, conforme documentação apresentada pela CONTRATADA e planilha de custos constante no processo.
CLÁUSULA SEGUNDA: O serviço de transporte escolar para atendimento dos estudantes do Município, no exercício de 2026, será realizado conforme os valores por quilômetro rodado constantes da planilha de custos apresentada pela CONTRATADA, com fundamento no Artigo 65, II, ―d‖, da Lei nº 8.666/1993, observada a quilometragem das rotas abaixo:
| Rota 1 | Rota 2 | Rota 3 | Rota 4 | Rota 5 | Rota 6 | Rota 7 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| KM/dia 126,61 |
132,75 | 125,38 | 126,26 | 140,56 | 134,06 | 102,66 |
| R$ KM 6,23 |
6,13 | 5,64 | 6,15 | 6,05 | 6,12 | 5,12 |
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam atualizados os veículos utilizados na execução do transporte escolar, conforme comunicado apresentado pela CONTRATADA, passando as seguintes linhas a serem atendidas pelos veículos abaixo:
| Linha | Veículo atualizado |
|---|---|
| Linha 1 | AGRALE/MA8.5 NEOBUS WAY, ano/modelo 2008/2008,placa MGB8H63 |
| Linha 3 | I/M.BENZ 415CDISPRINTERM, ano/modelo 2018/2019,placa QRB7F71 |
| Linha 6 | I/M.BENZ 415CDISPRINTERM, ano/modelo 2013/2014,placa IVI6H14 |
CLÁUSULA QUARTA: Ficam atualizados os motoristas utilizados na execução do transporte escolar, conforme comunicados apresentados pela CONTRATADA, passando as seguintes linhas a serem atendidas pelos motoristas abaixo:
| Linha | Motorista atualizado |
|---|---|
| Linha 01 | José Augusto de Mello Ferreira Tormes, CPF nº 038.097.470-33 |
| Linha 04 | Ademir Ferreira de Souza, CPF nº 611.325.270-15 |
| Linha 05 | Flávia da Silva Padovani, CPF nº 005.795.240-00 |
| Linha 07 | Lucas de Abreu Hoffmann, CPF nº 911.071.640-87 |
CLÁUSULA QUINTA: Os novos preços entram em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
Parágrafo único. As alterações de veículos e motoristas passam a produzir efeitos conforme as comunicações apresentadas pela CONTRATADA e documentação constante no processo.
CLÁUSULA SEXTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas por este termo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
São José do ouro, 30 de setembro de 2026
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 3B295CF9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 714 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 307