DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Pobreza menstrual no Brasil é a falta de acesso a itens de higiene e saneamento para menstruar, afetando milhões e gerando evasão escolar, impactando saúde e dignidade, especialmente meninas negras e de baixa renda que usam materiais improvisados, exigindo políticas públicas que garantam produtos, educação e infraestrutura adequada.

Definição: Caracterizada pela falta de acesso a produtos menstruais (absorventes, coletores), saneamento básico e educação sobre o ciclo, segundo UNICEF e outros.

Impacto: Leva à falta de higiene, exposição a infecções e vergonha, resultando em absenteísmo escolar e restrição de oportunidades. Existe uma prevalência de 15 milhões de pessoas menstruastes no Brasil não têm acesso adequado a esses itens, conforme dados de 2021 do Unicef, as meninas negras são

desproporcionalmente afetadas, com chances triplicadas de viver essa realidade, aponta esse estudo, em cada quatro estudantes brasileiras já deixou de ir à escola por falta de condições de higiene menstrual, segundo CNN Brasil. As consequências na saúde são: uso de materiais improvisados (jornal, panos) causa infecções, faltam aulas, comprometendo o futuro.

Soluções Propostas: Políticas Públicas e Educação Menstrual: Inserção do tema nas escolas. Distribuição de Produtos: Garantir acesso a absorventes e outros itens.

Desta forma a traves da produção coletiva por grupo de mulheres que fazem parte da Casa de Economia Solidaria de Santana do Livramento e posterior entrega as alunas dos institutos do IFSUL e UERGS pretendesse atenuar esta problemática existente da nossa sociedade.

DESCRIÇÃO DO OBJETO

1- Garantir a entrega de 300 unidades de absorventes para as alunas das instituições acima mencionadas.

2- Divulgar junto as alunas a importância de acessar a políticas publicas

3- Divulgar as ações na sociedade.

CONTRAPARTIDA

A Associação da Casa de Economia Solidaria de Santana do Livramento compromete-se a utilizar os recursos recebidos exclusivamente para as finalidades previstas neste Plano de Trabalho, assegurando a correta aplicação dos insumos adquiridos, a manutenção das atividades institucionais e a prestação de contas conforme as normas aplicáveis às parcerias com a administração pública. A entidade contribuirá com sua estrutura física, organização operacional, e gestão administrativa para a adequada execução das ações previstas.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

1-Aquisição de matéria prima para a produção dos absorventes, algodão orgânico, tecido atoalhado, tecido impermeável, linhas e botões.

2- Produção e confecção dos absorventes pelas costureiras da Casa de Economia Solidaria.

3- Entrega as alunas das instituições do IFSUL e UERGS.

DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

Meta: Confeccionar 300 absorventes ecológicos, embalagens, folders comas instruções de uso e higiene dos absorventes, etiquetas adesivas com logo do ateliê e também como meta entregar no prazo estipulado, no período de execução.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

CRONOGRAMA DE TRABALHO

PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

PAGAMENTOS EM ESPÉCIE Todas as ações serão pagas via Pix e Ted CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

EQUIPE DE TRABALHO ANEXOS [ x ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) [ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) [ ] OUTROS (especificar): ____ EQUIPE DE TRABALHO

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