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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 318

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
- - - -
-
-
- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
574.000,00 668.300,00 562.964,10 84,24
562.424,10
84,16
559.229,79 83,68
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.716.800,00 14.129.916,85 8.553.404,86 60,53
6.676.684,64
47,25
6.580.730,56 46,57
Notas:
¹Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimes tre do exercício, o valor deverá correspon der ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava ape nas os valores dos restos apagar nãopr ocessados. Apartir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos ap agar considera os restos apagarprocessados e nãoprocessados.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: DD023C21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.144.995,43 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.144.995,43 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO F UNCIONAL PROGRAMÁTICA Fonte de

Código
Valor
Órgão Unidade Código Título Elemento da Despesa Recurso
Reduzido

Suplementar
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JU VENTUDE
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0013.0392.0239.2077 PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS 33390390000000000000 2500000 4850 R$ 480.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JU
VENTUDE
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0013.0392.0239.2077 PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS 33350430000000000000 2500000 4851 R$ 120.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
URBANOS
SERVIÇOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0015.0451.0233.2032 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 33390390000000000000 2500000 4675 R$ 1.733.550,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 024 - PROGRAMA DE POLITICAS PUBLICAS 0012.0361.0247.1418 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA/
FAZENDA

34490520000000000000
2706132 4758 R$ 199.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4018
MANUTENÇAO E CONSERVACAO FROTA RODOVIARI 33390300000000000000 2660131 4857 R$ 20.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33390400000000000000 2660131 4866 R$ 13.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33350430000000000000 2660131 4858 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33390140000000000000 2660131 4859 R$ 30.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33390300000000000000 2660131 4860 R$ 100.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33390320000000000000 2660131 4861 R$ 20.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI
SOCIAL
A
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 33390330000000000000 2660131 4862 R$ 10.000,00
19 - SECRETARIA 070 - FUNDO 0008.0245.0251.4035 MAN PROTEÇÃO 33390360000000000000 2660131 4863 R$ 20.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL I - CREAS
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4035 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 333903 7000000000 0000
2660131
4864 R$ 60.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS 333903 7000000000 0000
2660131
4875 R$ 200.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALA
- PORT 751/2022
MIDADE
344905
2000000000 0000
2660131
4896 R$ 15.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4035 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 333909 2000000000 0000
2660131
4867 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4035 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS 344905 2000000000 0000
2660131
4868 R$ 109.527,67

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