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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 319

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS
33320930000000000000 2660131 4869 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33350430000000000000 2660131 4870 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390140000000000000 2660131 4871 R$ 30.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390300000000000000 2660131 4872 R$ 100.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390330000000000000 2660131 4873 R$ 10.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390360000000000000 2660131 4874 R$ 20.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS
33390390000000000000 2660131 4865 R$ 30.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390390000000000000 2660131 4876 R$ 90.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33390390000000000000 2660131 4886 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33390400000000000000 2660131 4887 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
34490510000000000000 2660131 4879 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
34490520000000000000 2660131 4880 R$ 147.497,98
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0008.0245.0251.4050
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33390140000000000000 2660131 4881 R$ 1.000,00
SOCIAL SOCIAL
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33390300000000000000 266013 1 4882 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33390330000000000000 266013 1 4883 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33390360000000000000 266013 1 4884 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33390370000000000000 266013 1 4885 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS 33390400000000000000 266013 1 4877 R$ 20.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4036 MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS 33390920000000000000 266013 1 4878 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33390920000000000000 266013 1 4888 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 34490510000000000000 266013 1 4889 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0251.4050 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
34490520000000000000 266013 1 4890 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORT 751/2022
33320930000000000000 266013 1 4891 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORT 751/2022
33390300000000000000 266013 1 4892 R$ 19.694,63
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORT 751/2022
33390320000000000000 266013 1 4893 R$ 8.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORT 751/2022
33390370000000000000 266013 1 4894 R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0245.0262.4046 PSE - PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORT 751/2022
33390390000000000000 266013 1 4895 R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0301.0202.7017 EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS 33390390000000000000 270613 2 4897 R$ 520.725,15
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 4.144.995,43

Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 4.144.995,43.

TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 4.144.995,43

Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: FE094B32

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