DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção |
|---|
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção Meta programada para o exercício Resultados doQuadrimestre |
| Realizar a manutençãopreventiva da frota de formaprogramada 1 1 |
| Promover o atendimentoqualificado através das equipes multiprofissionaisjunto as UBS 50,00 50,00 |
| Garantir 100 de cobertura de ESF com ampliaçãopara 8 equipes até 2029 6 6 |
| Implantar equipe de saúde bucal em 100% das UBS até 2029 50,00 50,00 |
| Atender com a resectiva euie de ESF 100% dosacientesue necessitarem atendimento e cuidados domiciliar 7500 7500 |
| p qp p q , , Manter o custeio dos exames laboratoriais, ajustando a cota de maneiragradual conforme a necessidade de demanda 100,00 100,00 |
| Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos, fisioterapeutas,ginecologistas,pediatras,psiquiatras) 75,00 75,00 |
| Fomentarjunto ao Governo Estadual e Federal, opleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta com 100,00 100,00 |
| Formar a rede de atençãopsicossocial efetiva eficiente 1 1 Rfli ilõ fíi 0 0 |
| eormar e ampar as nstaaçes scas |
| Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS 1 1 |
| População referenciadapelas equipes de Atenção Primária em Saúde 1 1 |
| 301 - Atenção Básica Promover contratação através de registro depreços de empresapara transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente. 10.800 |
Ampliação da RBC como estratégia de cuidado com o idoso 2 2 |
| Promover, divulgar e ampliar o sistema de acolhimento e classificação de risco 6 6 |
| Implantar o atendimento da Unidade Móvel Odontológica no interior e nos bairrosperiféricos. 1 1 |
| Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar 75,00 75,00 |
| Manter os exames de ultrassonografia, RX, ajustando a cota de maneiragradual conforme a necessidade de demanda 100,00 100,00 |
| Promover a regulação através do GERCON 100,00 100,00 |
| Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mentaljunto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade 50,00 50,00 |
| Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento 1 1 |
| Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mentaljunto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade 1 1 |
| Implantar apolitica de tratamento e acompanhamentopara DQ 1 1 |
| Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas eprogramas 2 2 |
| Implementar apolítica no mínimo doisgrupos de atividades coletivaspara cada área de saúde, com a finalidade depromoverprevenção epromoção a saúde 4 4 |
| Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidadepopulacional e epidemiológica. 80,00 80,00 |
| Manter de forma complementar ao serviço disponibilizadopelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar 100,00 100,00 |
| Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial 100,00 100,00 |
| Ampliar de formaprogramada a equipe multiprofissional do CAPS. 1 1 |
| Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial 1 1 |
| Construir e equipar o CAPS e RT 0,00 0,00 |
| Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo 1 1 |
| Qualificar e ampliar o PSE 50,00 50,00 |
| Construir a UBSporte II nas áreas de saúde 4 e 5 0,00 0,00 |
| Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico comoparte integrante da Redepsicossocial 1 1 |
| Garantir espaços físicosqualificados e estrutura necessáriapara atender comqualidade 0 0 |
| Fortalecimento das equipes multiprofissionais na Atenção Primária 75,00 75,00 |
| Promover treinamentospara fortalecer o acolhimento humanizado e a escutaqualificada 4 4 |
| Manter serviço de Pronto atendimento médico 24hspor dia de forma ininterrupta 1 1 |
| Promover a abertura de forma escalonada abertura do 3º turno de atendimento nas UBS com a finalidade depromover a saúde. 25,00 25,00 |
| Promover a informatização das visitas das ACS 40 40 |
| Promover a reunião bimestral do colegiado da APS 4 4 Implantar oprograma de cuidado integral degestantes epuérperas 50,00 50,00 |
| Realizar a manutençãopreventiva do SAMU de formaprogramada 2 2 |
| Atender com a respectiva equipe de ESF 100% dospacientesque necessitarem atendimento e cuidados domiciliar 75,00 75,00 |
| Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos fisioterapeutasginecologistaspediatraspsiquiatras) 7500 7500 |
| ,,,, , , Fomentarjunto ao Governo Estadual e Federal, opleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta com 100,00 100,00 |
| Formar a rede de atençãopsicossocial efetiva eficiente 1 1 |
Reformar e ampliar as instalações físicas 0 0 |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS 1 1 População referenciadapelas equipes de Atenção Primária em Saúde 1 1 |
| Manter a frota de ambulância em sistema depronto empregopara atender à necessidade 2 2 |
| Realizar a manutençãopreventiva da frota de formaprogramada 1 1 |
| Realizar capacitação continuadapara os trabalhadores da saúde 4 4 |
| Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar 75,00 75,00 |
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