DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Promover a regulação através do GERCON | 100,00 100,00 |
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|---|---|---|
| Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mentaljunto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade | 50,00 50,00 |
|
| Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento | 1 1 |
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| Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mentaljunto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade Implantar apolitica de tratamento e acompanhamentopara DQ |
1 1 1 1 |
|
| Realizar a substituiçãoprogramada da frota | 0 0 |
|
| Promover contratação através de registro depreços de empresapara transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente. | 10.800 | |
| Promover a divulgação da atividade fim do SAMU | 12 12 |
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| Manter de forma complementar ao serviço disponibilizadopelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar |
100,00 100,00 |
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| Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial | 100,00 100,00 |
|
| Ampliar de formaprogramada a equipe multiprofissional do CAPS. | 1 1 |
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| Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial | 1 1 |
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| Construir e equipar o CAPS e RT | 0,00 0,00 |
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| Promover a ampliação da frota através de recursos de emendas eprogramas. |
0 0 |
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| Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas eprogramas | 2 2 |
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| Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo | 1 1 |
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| Promover contratação através de registro depreços de empresapara transporte medicalizado depacientes conforme a necessidade. | 0 0 |
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| Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico comoparte integrante da Redepsicossocial | 1 1 |
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| Manter atualizada de forma semestral a REMUME Manter o estoque da farmáciapara atender a demanda da REMUME |
1 1 1 1 |
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| Atuar de forma complementar ao Estado,para a entrega de medicações especiais em casos extraordinários | 50.000,00 | |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Formar e manter equipe técnicaqualificadapara atuação |
1 1 |
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| Manter a entrega domiciliar de medicamentospara os usuáriosque se enquadrem na ação | 1 1 |
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| Construir a farmácia municipal | 000 000 |
|
Implantar o sistema degestão eletrônico controle e dispensação dos medicamentos da farmácia. |
, , 1 1 |
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| Elaborar, revisar e atualizar o Código Sanitário Municipal Implantar e manter vistorias em estabelecimentos de forma regular |
1 1 1 1 |
|
| 304 - Vigilância Sanitária Manter e ampliar as ações deprevenção e combate a dengue |
75,00 75,00 |
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| Manter e ampliar as ações deprevenção e combate a esporotricose |
75,00 75,00 |
|
| Promover capacitação continuadapara os trabalhadores da saúde | 50,00 50,00 |
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| Contratar e manter os Agentes de Combates a Endemias | 5 5 |
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| Promover as ações deprevenção a doenças e agravos através das Vacinação, inclusivepotencializando a estratégia de vacinação ―extra muros‖ | 75,00 75,00 |
|
Implantar salas de vacinas em 100% das UBS |
5 5 |
|
Manter e ampliar as ações deprevenção e combate a esporotricose |
75,00 75,00 |
|
| 305 - Vigilância Epidemiológica Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidadepopulacional e epidemiológica. |
80,00 80,00 |
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| Promover ações educativas e intersetoriaisparapromoção da saúde | 4 4 |
|
| Promover capacitação continuadapara os trabalhadores da saúde |
50,00 50,00 |
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| Promover a capacitação semestralpara 100% dos Técnicos de Enfermagem, sobre vacinação e notificações | 75,00 75,00 |
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| Implantar o sistema no monitoramento e controle de emergências em saúde Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúdepor Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos |
1 1 |
|
| Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) |
Transferências convênios destinado Saúde (R$) |
de s à Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) |
| 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A |
N/A | N/A N/A N/A 0,00 |
Capital N/A N/A N/A N/A |
N/A | N/A N/A N/A 0,00 |
| 122 - Corrente N/A 2.943.922,00 1.902.608,80 329.885,08 |
N/A | N/A N/A N/A 5.176.415,88 |
| Administração Geral Capital N/A 411.070,00 N/A N/A |
N/A | N/A N/A N/A 411.070,00 |
Corrente N/A 454.647,00 5.083.432,20 529.074,92 |
N/A | N/A N/A N/A 6.067.154,12 |
| 301 - Atenção Básica Capital N/A 1.284,00 100,00 N/A |
N/A | N/A N/A N/A 1.384,00 |
302 - Assistência Hospitalar e Corrente N/A 9.488.917,00 420.000,00 N/A |
N/A | N/A N/A N/A 9.908.917,00 |
Ambulatorial Capital N/A 4.280,00 N/A N/A |
200,00 | N/A N/A 1.000,00 5.480,00 |
| 303 - Suorte Profilático e Corrente N/A N/A 169.16880 63.86400 |
N/A | N/A N/A N/A 233.03280 |
p Terapêutico , , Capital N/A N/A N/A N/A |
N/A |
, N/A N/A N/A 0,00 |
| 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 80.440,00 N/A |
N/A | N/A N/A N/A 80.440,00 |
Capital N/A N/A N/A N/A |
N/A | N/A N/A N/A 0,00 |
| 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 121.000,00 N/A |
N/A | N/A N/A N/A 121.000,00 |
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