Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 337

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

	Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A	0,00
306 -	Corrente N/A N/A	N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A	0,00
Alimentação e Nutrição	Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A	0,00

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/09/2026.

Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS

Os dados da Programação Anual de Saúde (PAS) são oriundos do Módulo Planejamento do DIGISUS Gestor (DIGISUSGMP).

• Indicadores de Pactuação Interfederativa

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/09/2026.

• Execução Orçamentária e Financeira

•

Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica

Despesa Total em Saúd	epor Fonte	e Subfunção
Subfunções		Recursos Ordinários	Receitas de Impostos Transferência de Im	e de postos Transferências Fundo a Recursos do SUS proven	Fundo de ientes do Transferências Fundo a F Recursos do SUS proveni	undo de entes do Transferências Convênios destinadas	de à Operações Crédito vincul	de adas Transferências da Un do art. 5º da Lei Co	ião - inciso I mplementar Royalties Petróleo desti	do nados Outros Recur Destinados	sos à TOTAL
		- Fonte Livre	- Saúde	Governo Federal	Governo Estadual	Saúde	à Saúde	173/2020	à Saúde	Saúde
301 Aã Bái	Corrente	0,00	350.000,34	3.433.209,58	176.506,30	125.962,50	0,00	0,00	0,00	0,00	4.085.678,72
- tenço sca	Capital	0,00	49.598,48	304.700,00	0,00	83.914,60	0,00	0,00	0,00	0,00	438.213,08
302 -	Corrente	0,00	9.259.661,96	66.633,01	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.326.294,97
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	Capital	0,00	10.629,95	0,00	0,00	897,53	0,00	0,00	0,00	129.000,00	140.527,48
303 - Suporte	Corrente	0,00	0,00	13.996,12	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	13.996,12
Profilático e Terapêutico	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
304 -	Corrente	0,00	0,00	10.458,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.458,00
Vigilância Sanitária	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
305 -	Corrente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Vigilância Epidemiológica	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
306 -	Corrente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alimentação e Nutrição	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
O Sbf	Corrente	0,00	3.014.831,67	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.014.831,67
utras uunções	Capital	0,00	26.179,42	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	26.179,42
TOTAL		0,00	12.710.901,82	3.828.996,71	176.506,30	210.774,63	0,00	0,00	0,00	129.000,00	17.056.179,46
(*) ASPS: Ações e Servi	ços Públicos	em Saúde

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/09/2026.

• Indicadores financeiros

Indicadore	s do Ente Federado
Indicador		Transmissão Única
1.1	Participação da receita de impostos na receita total do Município	9,73 %
1.2	Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município	81,34 %
1.3	Participação % das Transferênciaspara a Saúde (SUS) no total de recursos transferidospara o Município	9,16 %
1.4	Participação % das Transferências da Uniãopara a Saúde no total de recursos transferidospara a saúde no Município	86,88 %
1.5	Participação % das Transferências da Uniãopara a Saúde (SUS) no total de Transferências da Uniãopara o Município	14,62 %