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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 348

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Dívida Contratual 41.952.514,84 39.216.777,48 36.767.250,64 0,00
Empréstimos 0,00 900.505,97 438.935,80 0,00
Internos 0,00 900.505,97 438.935,80 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 26.222.077,18 23.781.352,98 22.598.544,10 0,00
Internos 26.222.077,18 23.781.352,98 22.598.544,10 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 15.730.437,66 14.534.918,53 13.729.770,74 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 15.730.437,66 14.534.918,53 13.729.770,74 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatóriosposteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 5.278.561,28 967.027,93 967.027,93 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 36.580.701,58 44.843.735,93 44.771.019,70 0,00
Disponibilidade de Caixa ¹ 32.506.007,92 40.769.042,27 40.688.425,08 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 36.109.583,08 46.262.028,29 46.089.245,83 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 391.907,85 2.206.203,16 2.083.038,22 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.211.667,31 3.286.782,86 3.317.782,53 0,00
Demais Haveres Financeiros 4.074.693,66 4.074.693,66 4.082.594,62 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) 10.650.374,54 (4.659.930,52) (7.036.741,13) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 285.723.315,31 300.050.155,71 308.491.655,87 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 900.000,00 900.000,00 950.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 284.823.315,31 299.150.155,71 307.541.655,87 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 16,58 13,43 12,27 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 3,74 (1,56) (2,29) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 341.787.978,37 358.980.186,85 369.049.987,04 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 307.609.180,53 323.082.168,17 332.144.988,34 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

ANTERIOR
Até 1° Quadrimestre
Até 2° Quadrimestre
Até 3° Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) ² 7.370.161,80
7.185.518,06
7.185.518,06
0,00
PASSIVO ATUARIAL 707.474.653,63
707.474.653,63
707.474.653,63
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 13.319.956,47
7.118.848,57
4.031.816,91
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Em issão: 29/09/2026, às 13:48:17.
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Resto
cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero"
s a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ―Insuficiência Financeira‖, no quadro "Outros V alores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o

² Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos" NOTA:

TRAJETÓRIA DE RETO
RNO AO LIMITE D
A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Exercício emque o ente exc edeu o limite Exercício doprimeiroperíodo seguinte Exercício do segundoperíodo seg uinte Exercício do terceiroperíodo segu inte
Quadrimestre/Semestre Primeiroperíodo seguinte Segundoperíodo seguinte Terceiroperíodo seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente
(d) = (0,25*c)

Limite (e) = (b-d)
% DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ro
Códig
P
berto Dellingh
o Identificad
ublicado por:
ausen Silveira
or:AE416B57

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