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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 357

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa E
DESPESA
LIUID
xecutada co
S EXECUT
DAS
m Pessoal
ADAS (Últi
mos 12 Mese s)
D Pl
espesa com essoa

TOTAL
(ÚLTIMOS
MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
12
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 702.384,1 7 549.453,04 463.753,7 0 1.196.218,7 1 616.610,6 3 831.046,77 775.164,53 696.143,6 8 828.815,00 853.541,36 802.282,92 589.040,6 5 8.904.455,16 0,00
Pessoal Ativo 702.384,1 7 549.453,04 463.753,7 0 1.196.218,7 1 616.610,6 3 831.046,77 775.164,53 696.143,6 8 828.815,00 853.541,36 802.282,92 589.040,6 5 8.904.455,16 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 523.860,6 3 456.525,99 444.772,0 3 931.735,19
604.921,4
9 654.254,05 589.914,03 580.134,3 2 696.397,56 739.556,75 633.944,72 586.997,9 0 7.443.014,66 0,00
Obrigações Patronais 178.523,5 4 92.927,05 18.981,67
264.483,52

11.689,14

176.792,72
185.250,50 116.009,3 6 132.417,44 113.984,61 168.338,20 2.042,75 1.461.440,50 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 10.473,52
13.036,53
0,00 185.002,33
0,00
2.186,16 364,36 0,00 0,00 1.521,20 15.554,65 8.347,36 236.486,11 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 10.473,52
13.036,53
0,00 185.002,33
0,00
2.186,16 364,36 0,00 0,00 1.521,20 15.554,65 8.347,36 236.486,11 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recurso
Vinculados (CF, art. 198, §11)
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 691.910,6 5 536.416,51 463.753,7 0 1.011.216,3 8 616.610,6 3 828.860,61 774.800,17 696.143,6 8 828.815,00 852.020,16 786.728,27 580.693,2 9 8.667.969,05 0,00

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento
do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 358.905.348,28
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 358.905.348,28
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 8.667.969,05 2,42
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 21.534.320,90 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 20.457.604,86 5,70
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 19.380.888,81 5,40

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

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