DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Trajetória de Retor | no ao Limite da Despesa Total com Pessoal | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Exercício emque E | xcedeu o Limite | Exercício do Primeiro Período Seguinte | Exercício do Segundo Período | Seguinte | |||
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | No Quadrimestre/S | emestre | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguinte | |||
| Limite Máximo (a) | % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) |
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) | Limite (e) = (b-d) % DTP (f) | Redutor Residual (g) = (f-a) | Limite (h) = (a) | % DTP (i) | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | - | - - |
- | - - |
- | - | - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (XII) (%) | |
| Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) | |
| Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da |
Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da |
LC 178/2021) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 2022 2023 2024 |
2025 | 2026 2027 |
2028 | 2029 | 2030 2031 |
2032 | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - | - - - |
- | - - |
- | - | - - |
- |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) |
||||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) | ||||||||
| % DTP (VIII / VII) | ||||||||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
Publicado por: Alessandro Ramos de Lima Código Identificador: 677C46AC
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