DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : ECON LTDA, CNPJ N.º 09.463.736/0001-70 OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 840.000,00 (OITICENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA : 12 MESES, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 30 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; ALTAMIR SOARES DE AZEVEDO - CONTRATADO.
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 21A8213A
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : COSTA E NOVAIS CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ N.º 44.981.740/0001-21 OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA : 12 MESES, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 30 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; KLEBER COSTA DE MEDEIROS - CONTRATADO.
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 48C2A699
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR (CIMOP)
DIRETORIA EXECUTIVA DO CIMOP PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS IRP Nº 009/2026
PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS IRP Nº 009/2026
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, na condição de Órgão Gerenciador , realizará Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços (IRP) , com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução nº 018/2023 – CIMOP , visando subsidiar futura licitação para registro de preços, conforme as condições a seguir estabelecidas.
I - DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto o Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços (IRP) , a ser operacionalizado pelo CIMOP, na condição de Órgão Gerenciador, destinado a coletar, registrar e consolidar as manifestações de interesse dos municípios consorciados quanto à futura contratação, por meio de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação dos serviços de usinagem e aplicação de massa asfáltica (pré-misturado a frio) em vias públicas, exclusivamente com mão de obra e responsabilidade técnica, com utilização dos equipamentos da usina pública de asfalto do CIMOP, localizada em Portalegre/RN, e dos insumos registrados nas Atas de Registro de Preços n.º 001, 002 e 003/2026, visando ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP.
1.2. A presente IRP tem natureza estritamente preparatória , não gerando obrigação de contratação. Sua finalidade é viabilizar o levantamento das demandas e a definição dos quantitativos
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1