DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente de realização da vistoria técnica ambiental para verificar as condições ambientais do Balneário/Comporta no Munícipio de São Paulo do Potengi/RN, avaliando possíveis impactos ou irregularidades, conferir o cumprimento das normas ambientais aplicáveis e subsidiar a adoção das medidas necessárias no processo LAM Nº 012/2026, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Analista Ambiental II | JackeyAlves Vieira de Azevedo | CPF nº xxx.801.824-xx |
|---|---|---|
| Analista de Geoprocessamento | Jefferson Augusto Marinho | CPF nº xxx.950.584-xx |
| Analista Ambiental I | Alana Caroline de Souza | CPF nº xxx.975.904-xx |
| Analista Ambiental I | Maria Auxiliadora Justino Sertão | CPF nº xxx.988.684-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 19/08/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 19/08/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público. Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 19 de agosto de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 682841A9
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 044, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 044, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISTÓRIA TÉCNICA À BALNEÁRIO COMPORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente de realização da vistoria técnica ambiental para verificar as condições ambientais do Balneário/Comporta no Munícipio de São Paulo do Potengi/RN, avaliando possíveis impactos ou irregularidades, conferir o cumprimento das normas ambientais aplicáveis e subsidiar a adoção das medidas necessárias no processo LAM Nº 012/2026, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Analista Ambiental II | JackeyAlves Vieira de Azevedo | CPF nº xxx.801.824-xx |
|---|---|---|
| Analista de Geoprocessamento | Fernanda Cortez de Oliveira | CPF nº xxx.183.114-xx |
| Analista Ambiental I | Daniel Kim Ferreira | CPF nº xxx.983.044-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 28/08/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 71E1D266
CIM POTIGUAR
PORTARIA N° 045, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 045, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente da participação de Reunião Ordinário do Conselho de Meio Ambiente de Bom Jesus, e auxiliá-lo nas demandas técnicas para sua manutenção ativa, considerando que isto é pré-requisito para a realização do licenciamento ambiental no município, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Analista Ambiental I | Natália Silveira Rodrigues da Silva | CPF nº xxx.815.314-xx |
|---|---|---|
| Analista Ambiental III | KellyLima Cunha | CPF nº xxx.542.264-xx |
| Analista Ambiental I | Maria Auxiliadora Justino Sertão | CPF nº xxx.988.684-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 22/09/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 22/09/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 300,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 22 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 6E83276B
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 046, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 28/08/2026
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