DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
ações do Consórcio, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 23/07/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 24/07/2026
Parágrafo único. O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ a 150,00 (corresponde a cento e cinquenta reais), referente a 1½ (uma e meia) diária.
Art. 2° - O beneficiário da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 23 de julho de 2026.
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo do CIM Potiguar
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: DDF35074
CIM POTIGUAR
PORTARIA N° 041, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 041, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE PARTICIPARÁ DE VISITA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS/RN, SÃO PEDRO/RN E SÃO PALO DO POTENGI/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR– CIM POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como às disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM POTIGUAR:
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo do CIM Potiguar
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 3A174797
CIM POTIGUAR
PORTARIA N° 042, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 042, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE PARTICIPARÁ DE VISITA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, SERRA CAIADA/RN E TANGARÁ/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR– CIM POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como às disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diária ao empregado público do Consórcio Intermunicipal, André Luiz Bezerra de Oliveira, CPF 094.XXX.XXX73, para custear despesas decorrentes de deslocamento aos Municípios de Senador Elói de Souza/RN, Serra Caiada/RN e Tangará/RN, no período de 03 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica aos municípios consorciados para reunião com os Secretários Municipais, visando apresentar a Câmara de Inspeção, orientar sobre sua implantação, esclarecer procedimentos e fortalecer a adesao e integração dos municípios às ações do consócio, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 03/09/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 03/09/2026
Parágrafo único. O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ a 150,00 (corresponde a cento e cinquenta reais), referente a 1½ (uma e meia) diária.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diária ao empregado público do Consórcio Intermunicipal, André Luiz Bezerra de Oliveira, CPF 094.XXX.XXX73, para custear despesas decorrentes de deslocamento aos Municípios de Bom Jesus/RN, São Pedro/RN e São Paulo do Potengi/RN, no período de 25 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica aos municípios consorciados para reunião com os Secretários Municipais, visando apresentar a Câmara de Inspeção, orientar sobre sua implantação, esclarecer procedimentos e fortalecer a adesao e integração dos municípios às ações do consócio, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 25/08/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 25/08/2026
Parágrafo único. O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ a 150,00 (corresponde a cento e cinquenta reais), referente a 1½ (uma e meia) diária.
Art. 2° - O beneficiário da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 25 de agosto de 2026.
Art. 2° - O beneficiário da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 03 de setembro de 2026.
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo do CIM Potiguar
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: DDEDC9ED
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 043, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 043, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISTÓRIA TÉCNICA À BALNEÁRIO COMPORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem
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