DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 300,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 23 de junho de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 2D2C9CAA
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 038, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 038, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISITA TÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR– CIM POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como às disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diária a empregada pública do Consórcio Intermunicipal, Luana de Oliveira da Silva, CPF 069.XXX.XXX-75 para custear despesas decorrentes da visita técnica ao aterro sanitário localizado no município de Vera Cruz/RN com o objetivo de avaliar as condições estruturais, operacionais e ambientais do empreendimento, verificando a conformidade das atividades desenvolvidas com a legislação ambiental vigente e as normas técnicas aplicáveis. Nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD- Anexo II da Resolução n. 002/2026 e cronograma abaixo:
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 13/07/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 13/07/2026
Parágrafo único. O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ a 150,00 (corresponde a cento e cinquenta reais), referente a 1/2 (meia) diária.
Art. 2° - O beneficiário da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 13 de julho de 2026.
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo do CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 48761BD8
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 039, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 039, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISITA TÉCNICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente da visita técnica ao aterro sanitário localizado no município de Vera Cruz/RN com o objetivo de avaliar as condições estruturais, operacionais e ambientais do empreendimento, verificando a conformidade das atividades desenvolvidas com a legislação ambiental vigente e as normas técnicas aplicáveis, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo: Analista Ambiental II Jackey Alves Vieira de Azevedo CPF nº xxx.801.824-xx Analista Ambiental II Jefferson Augusto Marinho CPF nº xxx.950.584-xx
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 13/07/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 13/07/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 13 de julho de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: BE88E9F0
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 040, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 040, DE 23 DE JULHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE PARTICIPARÁ DE VISITA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE RUY BARBOSA/RN, BARCELONA/RN E LAGOA DE VELHOS/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR– CIM POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como às disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diária ao empregado público do Consórcio Intermunicipal, André Luiz Bezerra de Oliveira, CPF 094.XXX.XXX73, para custear despesas decorrentes de deslocamento aos Municípios de Ruy Barbosa/RN, Barcelona/RN e Lagoa de Velhos/RN, no período de 23 a 24 de julho de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e reuniões com os Secretários Municipais, visando apresentar a Câmara de Inspeção, orientar quanto à sua implantação, esclarecer procedimentos e fortalecer a adesão e integração dos Municípios às
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