DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
PORTARIA N° 035, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISITA TÉCNICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PASSA E FICA/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente da visita técnica à Secretaria de Meio Ambiente do município de Passa e Fica/RN, para alinhar os procedimentos relacionados aos Sistema Eletrônico 1DOC, as atividades de flora e de fauna, apresentação das áreas sensíveis no município e demais instruções relacionadas ao ente consorciado, bem como ouvir as demandas da própria Secretaria e o início do licenciamento ambiental, principalmente aquelas relacionadas a fiscalização e a busca ativa de empreendimentos/atividades para regularização ambiental no município de Passa e Fica/RN, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Coordenadora CTMAT | Ravena Cristina da Silva Medeiros | CPF nº xxx.976.954-xx |
|---|---|---|
| Analista Ambiental IV | Alana Caroline de Zouza Oliveira | CPF nº xxx.975.904-xx |
| Analista de Geoprocessamento | Jefferson Augusto Marinho | CPF nº xxx.950.584-xx |
| Analista Ambiental I | Marcelo da Silva Rebouças | CPF nº xxx.143.094-xx |
| Analista Ambiental I | Natália Silveira Rodrigues da Silva | CPF nº xxx.815.314-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 12/06/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 12/06/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente da visita técnica à Secretaria de Meio Ambiente do município de São Tomé/RN, para alinhar os procedimentos relacionados aos Sistema Eletrônico 1DOC, as atividades de flora e de fauna, apresentação das áreas sensíveis no município e demais instruções relacionadas ao ente consorciado, bem como ouvir as demandas da própria Secretaria e o início do licenciamento ambiental, principalmente aquelas relacionadas a fiscalização e a busca ativa de empreendimentos/atividades para regularização ambiental no município de São Tomé/RN, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Coordenadora CTMAT | Ravena Cristina da Silva Medeiros | CPF nº xxx.976.954-xx |
|---|---|---|
| Analista Ambiental IV | Alana Caroline de Zouza Oliveira | CPF nº xxx.975.904-xx |
| Analista de Geoprocessamento | Jefferson Augusto Marinho | CPF nº xxx.950.584-xx |
| Analista Ambiental I | Marcelo da Silva Rebouças | CPF nº xxx.143.094-xx |
| Analista Ambiental I | Natália Silveira Rodrigues da Silva | CPF nº xxx.815.314-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 30/06/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 30/06/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução n. 002/2026, e a importância total corresponde a R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente a e 1/2 (meia) diárias, para cada empregado público.
Art. 2º - A beneficiária da diária deverá apresentar ao seu superior imediato no prazo de 5 (cinco) dias, contado do seu retorno, ―Relatório de Viagem -RV‖, o qual será encaminhado à Diretoria Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal/RN, 30 de junho de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: 286BBE26
CIM POTIGUAR PORTARIA N° 037, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N° 037, DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISITA TÉCNICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN.
Natal/RN, 12 de junho de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Presidente CIM POTIGUAR
Publicado por: Luana de Oliveira Silva Código Identificador: F0CB3084
CIM POTIGUAR
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
PORTARIA N° 036, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N° 036, DE 30 DE JUNHO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE PARTICIPARÃO DE VISITA TÉCNICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO TOMÉ/RN.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR – CIM.POTIGUAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público, bem como as disposições estabelecidas na Resolução n. 002/2026 do CIM.POTIGUAR:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder diárias aos empregados públicos listados abaixo, para custear despesas decorrente da visita técnica à Secretaria de Meio Ambiente do município de Bom Jesus/RN, com o objetivo de realizar visita técnica em Bom Jesus, especificamente em 03 lagoas urbanas passíveis de urbanização, para planejamento e sugestões de uso e/ou recuperação de meio, nos termos do Formulário de Proposta e Concessão de Diária – PCD n. 001/2023 e cronograma abaixo:
| Analista Ambiental II | JackeyAlves Vieira de Azevedo | CPF nº xxx.801.824-xx |
|---|---|---|
| Analista de Geoprocessamento | Jefferson Augusto Marinho | CPF nº xxx.950.584-xx |
| Analista Ambiental I | Alana Caroline de Souza | CPF nº xxx.975.904-xx |
| Analista Ambiental I | Maria Auxiliadora Justino Sertão | CPF nº xxx.988.684-xx |
DESLOCAMENTO DE IDA – DIA 23/06/2026 DESLOCAMENTO DE VOLTA – DIA 23/06/2026
Parágrafo único . O valor unitário da diária que trata este artigo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme Anexo I da Resolução
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