DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: BBFCECA7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000034/2026
AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000034/2026 (Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021)
O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RELOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]
Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (José Francisco de Souza, 04, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000)
Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 01 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 13:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.
Campo Redondo/RN, 30 de setembro de 2026.
WHASTERVAL RAMIRO COELHO
Agente de Contratação
Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: BD357C6B
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000029/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ante o exposto, nos termos da manifestação do despacho retro, adjudico e homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº. 000029/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TACÓGRAFO OU CRONOTACÓGRAFO PARA OS VEÍCULOS DE CARGA OU PASSAGEIROS , em favor da empresa R H VISTOCAR – VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.894.248/0001-05, com valor global de R$ 8.406,00 (oito mil quatrocentos e seis reais), nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.
Campo Redondo/RN, 29 de setembro de 2026.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: C7B52C78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 57 e 58 da Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO o pedido de desistência, formalizado por e-mail em 29 de setembro de 2026, da Empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.553.940/0001-48. Vencedora da licitação pregão eletrônico (registro de preços) nº 42/2026 (Ata de Registro de Preços nº 158/2026), do item que segue abaixo:
| Item | Descrição | Unidade | Qtd. | Valor Unit. |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 48 | CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 MG/4 ML MARCA: NAUSEDRON/CRISTÁLIA |
Amp. | 2.000 | 0,35 | R$ 700,00 |
CONSIDERANDO que a empresa alega erro material na elaboração da proposta, tendo cotado o item 48 na apresentação em comprimidos, quando o edital exige a apresentação injetável, sendo o valor unitário registrado (R$ 0,35) significativamente inferior aos valores ofertados pelos demais licitantes e ao valor de referência do edital (R$ 3,50), o que inviabiliza o cumprimento da obrigação de forma economicamente viável;
CONSIDERANDO o Ranking do Processo do Registro de Preços Eletrônico nº 42/2026, no qual, para o item 48, a empresa CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 40.274.237/0001-85) consta como desclassificada/inabilitada/rejeitada, sendo a próxima colocada a empresa B. GOMES BEZERRA LTDA., CNPJ 03.647.696/0001-30, que ofertou o valor unitário de R$ 1,28, inferior ao valor de referência de R$ 3,5000;
RESOLVE:
Art. 1° ACATAR o pedido de desistência e, por conseguinte, CANCELAR o registro do item 48 da Ata de Registro de Preços nº 158/2026 (pregão eletrônico nº 42/2026) em nome da empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 16.553.940/0001-48.
Art. 2° CONVOCAR para assumir o item, o próximo colocado no processo do pregão eletrônico nº 42/2026, a empresa B. GOMES BEZERRA LTDA., cnpj 03.647.696/0001-30:
| Item | Descrição | Unidade | Qtd. | Valor Unit. |
Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 | CLORIDRATO ONDANSETRONA 8 MG/4 MARCA: HIPOLABOR |
DE ML |
Amp. | 2.000 | 1,28 | R$ 2.560,00 |
Providencie-se a publicação na imprensa oficial e as demais providências legais.
Carnaúba dos Dantas/RN, 30 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 04C2BC92
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7644/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026
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